Estudantes de Conceição da Feira, cidade localizada na região de Feira de Santana (BA), que forem flagrados “matando” aula serão conduzidos ao Conselho Tutelar. A medida austera, intitulada de ‘Toque de Estudo’, passa a valer a partir de 2 de março.
Segundo determinação do juiz José Brandão Neto, que já instituiu a obrigatoriedade do hino nacional em Santo Estevão, os pais dos alunos faltosos responderão a processos e podem ser multados pela Justiça. A justificativa para a medida é que há na cidade muitas crianças e adolescentes matriculados que não frequentam regularmente as escolas locais. A medida é uma maneira de conter a evasão escolar no município.
O juiz diz ainda que 80% a 90% das portarias que publica servem para fazer o cumprimento da lei. A portaria, publicada nesta quinta-feira (19), também veta celulares nas escolas, proíbe visita a lan house no horário escolar e prevê a execução de hino nacional uma vez por semana.
Para enfrentar a situação, o magistrado conta com a fiscalização de conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância e policiais, que terão autorização para verificar qualquer suspeita de evasão escolar em Conceição da Feira. Pais de jovens analfabetos também podem ser multados pela portaria do juiz. (fonte: Bahia Notícias/foto:reprodução)