Uma força-tarefa realizada em parceria entre a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou o cerco, este mês, a postos de combustíveis no Sertão do estado que cometiam práticas lesivas ao consumidor.

A fiscalização, que percorreu nove das 29 cidades sob a abrangência do Ipem Petrolina, contou com o reforço de equipes da Polícia Militar e Civil. De acordo com o gerente regional do órgão, Albecirone Cruz (foto), dois postos foram interditados: um em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e o outro em Moreilândia, no Araripe.

Foram verificados na vistoria irregularidades como mangueira danificada, violação da bomba (bico), medida volumétrica baixa e bicos com vazamento de mais de 40 milímetros. No total, 34 postos foram fiscalizados, o que resultou em 103 bicos. Destes, 27 foram reprovados, com 13 autos de infração e os dois postos interditados.

As cidades visitadas pela força-tarefa foram Afrânio, Lagoa Grande, Dormentes, Santa Maria, Cabrobó e Orocó (no São Francisco), que ficaram sob a responsabilidade de uma equipe do Ipem; e Exu, Bodocó e Moreilândia (no Araripe), que ficaram com outra equipe, reforçada por funcionários do órgão em Caruaru, no Agreste.

Albecirone admitiu ter se surpreendido com o resultado da fiscalização. “Se levarmos em consideração que essas nove cidades são de porte pequeno, o número preocupa. Por isso nossa diretoria no Recife quer redobrar a fiscalização”, revelou o diretor regional, acrescentando que além das vistorias periódicas, outras desse tipo continuarão a ser feitas. “As fiscalizações periódicas nós já fazemos, mas as eventuais, que não dizemos quando nem onde serão realizadas, vão continuar”, completou.

Colaboração

Ele informou ainda que os donos de postos notificados terão dez dias para recorrer. A partir disso, a notificação do Ipem vai para a alçada da União, por meio da Procuradoria Federal. As multas poderão variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo de cada caso, sobretudo onde ficar constatado que o volume de combustível desviado das bombas “for tendencioso”. Albecirone aproveitou para pedir a colaboração dos consumidores no sentido de formularem suas denúncias, em caso de suspeitarem da prática, ao Ipem. “O fiscal do Ipem é importante, mas o cidadão e a cidadã também são ‘fiscais’ do Ipem/Inmetro”, finalizou.