Os planos de saúde deverão pagar mais ao governo pelos atendimentos prestados a pessoas asseguradas pela rede privada atendidas no sistema público. O ressarcimento poderá chegar a R$ 1,4 bilhão em 2015, referente à previsão de notificações, no que deve ser descontado percentual que as empresas de saúde possam vir a ganhar com recursos administrativos. O ministro da Saúde, Arthur Chioro (foto), apresentou ontem (8) as novas regras de reembolso, durante coletiva na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio.
A partir de agora, as operadoras terão de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de média e alta complexidade, como radioterapia, quimioterapia, cateterismo cardíaco, cirurgia de catarata e hemodiálise feitas por usuários dos planos na rede pública. Esses procedimentos são feitos por Autorização para Procedimento Ambulatorial (Apac) e sua cobrança será imediata, referente ao período de janeiro a março de 2014.
O reembolso das operadoras ao SUS já acontecia, mas só quanto às Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), que representam um percentual menor em relação ao número de procedimentos. No primeiro trimestre do ano passado, por exemplo, foram identificadas 76.258 AIHs e 113.693 Apacs. As AIHs significaram, no período, R$ 180,9 milhões, enquanto que as Apacs, R$ 173 milhões, totalizando R$ 354 milhões em três meses. Segundo o ministro, se forem tomados estes números como base, se chegará ao final do ano em cerca de R$ 1,4 bilhão em notificações, valor que poderá ser menor, por causa dos recursos administrativos das operadoras.
“Trata-se, em primeiro lugar, de cumprir a legislação. De aperfeiçoar um processo que está previsto, de ressarcimento, daqueles serviços que são prestados pelo SUS às pessoas que têm plano de saúde. Não se trata de cobrar nada do usuário, mas fazer com que as operadoras devolvam ao SUS aquilo que é prestado para os seus clientes. Já fizemos isso com as internações hospitalares e agora damos mais um passo, fazendo o ressarcimento dos procedimentos de alto custo ambulatoriais”, disse o ministro.
Chioro ressaltou que o objetivo é gerar caixa para beneficiar o sistema público, que atende a grande maioria dos brasileiros. (fonte/foto: Agência Brasil)
