Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ratificar amanhã (11) uma decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que impediu a posse de cerca de 7 mil suplentes de vereadores. Eles estavam assumindo cadeiras nas Câmaras com base numa emenda constitucional que aumentou o número de vagas nos Legislativos municipais retroativamente à eleição do ano passado. Em sua decisão, tomada no dia 02 de outubro, Cármen Lúcia disse que a emenda mudou um processo eleitoral que já terminou, o de 2008.
Outros ministros do STF já se manifestaram contra os efeitos retroativos da emenda. Em setembro, Carlos Ayres Britto, que além de integrar o Supremo é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) tinha chegado tarde para entrar em vigor nesta legislatura. Segundo ele, o TSE já concluiu em 2007 que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.
Parabéns pela decisão bastante acertada, pra que mais vereadores do que os que temos, estes já não fezem nada… Pra que mais…. Revertam este dinheiro em obras sociais, certamente os efeitos serão melhores, e sem esta que será o mesmo custo dos atuais, se assim for, atenção ministério publico, ou autoridades competentes, tem muita grana rolando solta ai….. A conta não se preoculpem estas pagaremos,~se já não bastassem os gazeteiros agora teremos o que nas cidades……
E já tinha neguin por aí gastando por conta… kkkkkkkkkkkkkkk
Bem feito… quem manda ser apressado. Agora, arranje voto para 2012.
O que o Brasil precisa é de mais atendentes nos caixas dos bancos (a Caixa Econômica e o Banco do Brasil estão um caos), de mais atendentes no INSS, mais servidores nos hospitais públicos, no DETRAN, mais educadores, entre outros servidores. As filas em muitos órgãos públicos são humilhantes, com esse dinheiro para pagar 7 mil vereadores para não produzirem nada além de blá blá blás, o Governo poderia contratar mais servidores para acabar com essas humilhantes filas que tomam nosso tempo e torram nossa paciência… Que o digam os idosos no INSS…
Amigo Carlos Brito e leitores do seu Blog.
Respeitando os comentários que me antecederam, desejo dizer-lhe que jamais entrei numa cousa para deixá-la pela metade. Brigo até o fim. Esterei, hoje, no STF e, se conseguir um tempinho, na tribuna da Câmara dos Deputados, para externar, mais uma vez, o meu irrestrito apoio a Emenda Constitucional 58, aprovada por 94% dos Congressistas brasileiros. Não venham os Ministros e Ministras desta alta Corte de Justiça dizer que a PEC altera o processo eleitoral de 2008, pois, essa mesma Corte deixou Sarney ficar mais um aninho e FHC, se reeleger, quando ambos foram eleitos Presidentes para mandatos de 04 anos, sem direito a reeleição. A Emenda 58, aumenta a representatividade dos brasileiros nas Câmaras Municipais e diminui os repasses dos Executivos à essas Câmaras. A Prefeitura de Petrolina, por exemplo, a partir de janeiro, poderá construir uma escola ou uma creche, todos os meses, com o dinheuiro que vai diminuir nos repasses mensais da Câmara dos Vereadores. Vou continuar brigando, como venho brigando há 10 anos para um dia ser Prefeito desse belo município que me recebeu e tantas vitórias tem me dado. Um grande abraço para todos os seus leitores.
GONZAGA PATRIOTA