A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a utilizar em Pernambuco uma ferramenta eletrônica para registro de ocorrências no trânsito. A Declaração de Acidentes de Trânsito, chamada “e-DAT”, permite ao usuário registrar acidentes, sem vítima, diretamente pela internet, sem a necessidade da presença de um policial rodoviário no local.

Segundo a PRF, a ferramenta está disponível no endereço eletrônico www.prf.gov.br/acidente. O documento substituirá, em alguns casos específicos, o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT), confeccionado pelos agentes da PRF no local da ocorrência.

Serão levados em conta acidentes que não tenham como resultados pessoas feridas ou mortas, envolvendo até cinco veículos, danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público e que não envolvam transportadores de produtos perigosos ou oficiais.

A declaração tem valor legal e é reconhecida pelos órgãos e seguradoras. O usuário também deverá, obrigatoriamente, possuir uma conta de e-mail. Esse será o principal canal de comunicação entre o cidadão e a PRF.

Em nota a PRF orienta a todos que, para os casos em que o registro do acidente seja realizado por meio da e-DAT, anotem o local (BR e KM), a data e o horário da ocorrência, fotografem a posição dos veículos envolvidos e os respectivos danos aparentes. Em caso de dúvida os condutores poderão entrar em contato com a PRF através do 190. (de Agência)