A Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), detectou irregularidades no pagamento de beneficiários d 1.165 aposentados e pensionistas, durante a realização de auditorias realizadas na folha de pagamentos do Estado, no período de um ano e meio. Os pagamentos em desconformidade foram corrigidos, resultando numa economia para o Estado de R$ 21,9 milhões, entre janeiro de 2014 e o primeiro semestre de 2015.
Essas auditorias são rotineiras. Ocorrem por mês, trimestre e algumas a cada semestre, com o objetivo de identificar pagamentos irregulares de vantagens, benefícios e gratificações em aposentadorias e pensões. Para detectar as irregularidades, a Superintendência cruza dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), programa que gera a folha de pagamentos, com outros bancos de dados como o Diário Oficial do Estado (DOE), o Sistema de Observação de Contas Públicas (Mirante-TCE) e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga-TCM).
Irregularidades
Entre as irregularidades detectadas pela Suprev, sete já produziram resultados financeiros. O maior número de casos foi encontrado na forma do cálculo das vantagens pagas a servidores aposentados. As vantagens denominadas Condições Especiais de Trabalho (CET), Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e Adicional de Inatividade estavam sendo calculadas sobre o salário base e gratificações.
Entretanto, as três vantagens deveriam incidir apenas sobre o salário base, conforme determina a legislação vigente. A auditoria cruzou os dados de 13 mil servidores aposentados, retificando o pagamento irregular em 919 casos. Também analisou dados de 14 mil pensionistas que recebiam pensão de cônjuge falecido. (fonte: Secom/BA)
