Foi aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto de lei que regulamenta a coordenação das ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco. A proposta deve evitar a dispersão de esforços e recursos.
A autora da proposta, senadora baiana Lídice da Mata (PSB), considerou necessária a criação de uma lei para dar mais consistência ao Programa de Revitalização do Velho Chico. Para Lídice, o programa atual peca por se limitar a locais onde há obras de transposição das águas do rio e por não prever, entre outras ações, medidas para preservação de nascentes e melhoria do saneamento básico nas cidades ribeirinhas.
Com o PLS 86/2015, a senadora quer fazer constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias para a revitalização da bacia. Ela também incluiu, na proposta, previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo São Francisco. O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do rio São Francisco sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas; e estabelece, também, que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica.
Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na CMA, cita a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta problemas na execução do programa de revitalização do rio, como fragilidade das ações de controle de erosão e baixa participação das comunidades envolvidas, entre outros. O senador apresentou emenda para que conste em primeiro lugar na lista de ações prioritárias a elaboração de cenários futuros, “por meio de modelagens hidrológicas e de sedimentos, que permitam avaliar o balanço entre oferta e demanda hídrica e o nível de degradação ambiental da bacia”. As informações são da assessoria.
Eu quero parabenizar a senadora Lidice da mata a autora da proposta da criação de lei para cuidar do nosso rio, concordo plenamente temos que abrir nosso olhos, por que o rio esta ficando muito poluido e degradado. Com essa proposta a revitalização do velho chico garante a conservação e preservação das águas, principalmente em tempos de crise hídrica.
A lei é essencial e importante sim. Mas não basta a lei é preciso por em prática e urgente. Tantas leis existem no nosso país e não vemos acontecer. Não precisamos de burocracia e sim de atitude. E no que se refere ao velho chico já está passando da hora de agir. Se não será tarde!
Ainda bem. E a respeito do esgoto jogado no rio, tínhamos que ter um meio que ao invés de ir direto pro rio, o esgoto fosse tratado devidamente e depois despejado nele. Valeria muito a pena o investimento nisso, pra salvar a própria natureza.
Meu Deus, agora que resolveram fazer isso? Vamos esperar as eleições, porque tudo vira fato eleitoreiro e muitas pessoas se deixam iludir… Tenho é dó!!!!
então ela realmente esta certa mais acho que deveria haver uma interligação de bacias para que assim houvesse uma transposição poderíamos nos interligar com o rio tocantins que tem uma vasão muito mair q o rio são francisco mais não estou tirando a ideia da senadora sou baiano sou banhado pelo rio são francisco mais defendo a proposta da interligação entre bacias
Como posso acompanhar as ações dessa lei na prática?
Espero agilidade, nesse assunto
A cidade Petrolina é um péssimo exemplo de descaso com relação ao nosso querido Velho Chico. Haja visto que quase toda a rede de esgoto é direcionada ao rio sem nenhum tratamento prévio. Como prova temos uma planta chamada BARONESA que só se desenvolve em águas poluídas, pois é da poluição que se alimenta, já está chegando na metade do Rio e se prolifera cada vez mais. Vamos rever isso autoridades pernambucanas.
antes tarde do que nunca, tem que punir empresa e proibir moradia nas margem do rio , para evitar que joguem lixo e despeja esgoto direto no rio , tem que multar empresa que não esteja colaborando com o meio ambiente, acho que demoraram de mais para tomar essa atitude.
sou totalmente contra a transposicao do rio, pois o mesmo nao suportara, mais uma agressao dessas, gente isso, nao pode acontecer, eu cresci vendo esse rio, amo-o demais, o que sera de nos, dos peixes.O que sera de nos, e dos nossos filhos, o que conheceram do RIO SAO FRANCISCO, se tornara uma lenda, isso nao pode acontecer.