Entre as obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 52% enfrentam problemas, das quais 20% estão paralisadas, 17% atrasadas e 15% ainda não foram iniciadas, segundo balanço foi feito a partir da análise de 337 empreendimentos e divulgado hoje (1º) pelo Instituto Trata Brasil. O estudo mostra ainda que 29% das obras de água e esgoto foram concluídas e 15% estão com andamento normal.

Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos são da Caixa Econômica Federal (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total. Também participam do financiamento dos projetos o Orçamento Geral da União, com R$ 5,44 bilhões (25,8%) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com R$ 3,5 bilhões (16,6%).

O presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, disse que, na avaliação das duas fases do programa (PAC 1 e PAC 2), há um avanço satisfatório das obras mais antigas. “Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante, com 45% dessas obras mais antigas concluídas”, destacou.

Os atrasos da primeira fase estão muitas vezes relacionados, de acordo com Carlos, a projetos iniciais ruins, quando as prefeituras e companhias de saneamento ainda não estavam preparadas para fazer os investimentos. “O PAC 1 sofreu muitos problemas por conta da má qualidade dos projetos que foram apresentados à época. O governo Lula colocou o PAC, mas ninguém tinha projeto novo”, ressaltou.

Ministério

Em comunicado, o Ministério das Cidades informou que, além da necessidade de rigorosa observância às leis, outros fatores atrasam o andamento das obras, com a falta de quadros técnicos qualificados nos municípios e problemas nos projetos. “O Ministério das Cidades acompanha regularmente as iniciativas, dando apoio na solução dos principais problemas detectados, além de promover cursos de capacitação – presenciais e à distância”.

Segundo o ministério, parte dos investimentos só foi definida recentemente. “Cerca de metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2, sob gestão do Ministério das Cidades, por exemplo, foi selecionada em 2013, ou seja, ainda não houve tempo hábil para pleno desenvolvimento de parte significativa das obras”, diz a nota, acrescentando que as obras do PAC 1 estão com mais de 76% de execução. (fonte: Agência Brasil/foto arquivo Blog)