O ato que presidente Lula assinará hoje (20), em Salvador, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, reconhecerá, por meio de declaração de interesse social, o território ocupado por remanescentes de quilombos em Conceição das Crioulas, distrito de Salgueiro.
Além de Conceição das Crioulas, também será beneficiada a comunidade de Castainho, em Garanhuns, no Agreste, que juntas terão regularizadas 17 mil hectares, mantendo a posse com 878 famílias quilombolas pernambucanas.
O ato é o primeiro passo para dar início aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias quilombolas tenham acesso a todo o território e posteriormente consigam o título de domínio definitivo de suas terras, que é coletivo e inalienável. Com o título coletivo da terra, essas comunidades poderão ter acesso a programas de políticas públicas, como o Pronaf.
