Os professores da rede municipal de Juazeiro (BA) aceitaram a proposta da APLB/Sindicato local referente à devolução de recursos desviados do Fundeb no ano de 2008, que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em parecer, obrigou o município a restituir ao fundo.
Durante assembleia realizada ontem (29), os profissionais decidiram aceitar a proposta de receber o valor de R$ 1.820.000,00, em seis parcelas, iniciando-se a partir do próximo mês de novembro. O acordo feito na Justiça aplica correção de 127% sobre R$ 1.820.000,00 justificando perdas de 2009 para cá, o que daria algo em torno de R$ 2.311,000,00 – valores que seriam pagos em até 18 meses, começando em maio de 2016 e garantidos no contracheque em forma de gratificação e aprovados em lei pela Câmara de Vereadores, a ser sancionada pelo prefeito Isaac Carvalho. A partir dessa garantia o jurídico da APLB desistiria da ação que no momento corre na Justiça.
Segundo a APLB, esse montante somado aos R$ 2.311.000,00 chegaria ao valor bem próximo do total reivindicado – de R$ 4.285.000,00 – e o caso seria resolvido “de forma menos dolorosa“, justifica a entidade.
O próximo passo do Sindicato é oficializar a proposta e encaminhá-la para apreciação do Executivo, que decidirá. Uma nova assembleia já foi marcada para a próxima terça-feira (6/10), às 16h, na sede da APLB. (foto/divulgação)
