MPF quer cassar concessão de rádio e TV de 40 parlamentares do Congresso

por Carlos Britto // 22 de novembro de 2015 às 19:23

concessão rádio e tvO Ministério Público Federal (MPF) promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

A iniciativa inédita foi lançada com o aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e envolve alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo a Folha de S. Paulo, na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Pedido

Com base em um dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. (fonte: Notícias ao Minuto/foto reprodução)

MPF quer cassar concessão de rádio e TV de 40 parlamentares do Congresso

  1. Observador disse:

    Ninguém até hoje teve a coragem suficiente para mexer neste vespeiro. Este talvez seja um ponto mais importante do que tantos outros atacados pelo MP, ultimamente. A formação de uma consciência crítica saudável,certamente, passa pela isenção destes equipamentos de comunicação. Em seguida, ter-se-á que montar um sistema de controle contra o uso destes equipamentos com as mesmas intenções de manipulação, através dos chamados patrocínios disfarçados. A beleza democrática da chamada liberdade de expressão exerce um fascínio embriagante aos legisladores e juízes. Daí o escrúpulo exacerbado dos defensores do Estado de Direito, dando um tiro no pé do próprio Estado de Direito no Brasil. Isto acontece quando rejeitam qualquer tipo de controle e acompanhamento aos que fazem o papel de imprensa brasileira.

  2. marcos antonio brasil disse:

    So lembrando, que a reportagem “esqueceu de mencionar”, que de Petrolina, existem 03 parlamentares que possuem concessões, a saber, Gonzaga Patriota, Adalberto Cavalcante e Odacy Amorim. Além do que, o vice-prefeito Guilherme Coelho, um dos donos do sistema Grande Rio de radio e televisão, que conseguiu todas as concessões, de TVs, rádios AM e FM, por meio da influência do então Deputado Osvaldo Coelho.

  3. Bebeto disse:

    Vão mexer nesses também?
    Se for para moralizar, tem que mexer também.

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