A Comissão Especial da Câmara que trata da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11), de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), aprovou por unanimidade o parecer do relator da proposta, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O projeto prevê que a Zona do Semiárido terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

De acordo com Gonzaga, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.

A proposta do deputado Wilson Filho prevê que a área beneficiada tenha círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também incluirá municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão.

Salgueiro

Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central. A explicação, segundo Gonzaga, deve-se ao fato de sua infraestrutura atual. “Além de ser cortada por duas importantes rodovias, BRs 116 e 232, Salgueiro também é cortada pela ferrovia Transnordestina, que conecta o Porto de Suape, no litoral sul pernambucano, ao cerrado do Piauí e ao Porto de Pecém, no Ceará. Salgueiro ainda tem o maior lago artificial do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, que poderá receber água até o início do ano que vem. O município ainda contará com um aeroporto comercial“, destacou.

Sobre a escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido, Gonzaga disse que é estratégica em função da sua localização privilegiada, apresentando excelente logística. A proposta agora vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. As informações são da assessoria do deputado, (foto/divulgação)