O Blog procurou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) sobre as mais recentes denúncias de supostas irregularidades levantadas. O socialista, no entanto, se disse tranquilo e voltou a demonstrar confiança nas investigações a cargo das autoridades responsáveis por esse processo, inclusive aquelas relacionada à epoca em que comandou o Ministério da Integração Nacional.

Confiram:

1) Sobre a Operação Catilinárias, o senador ratifica e reitera sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos, e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas.

2) Em relação à Operação Vidas Secas, Fernando Bezerra esclarece que, ao assumir o Ministério da Integração Nacional (MI), em 1º de janeiro de 2011, as obras em questionamento já estavam em plena execução.

No primeiro ano de gestão do MI, foi realizado um minucioso trabalho de replanejamento na execução das obras, passando pela renegociação e o encerramento dos contratos antigos, levantamento dos serviços a executar, agilização dos projetos executivos e abertura de novas licitações para as obras e serviços remanescentes. Também foi instituída uma equipe de fiscalização coordenada por servidores concursados e não mais por funcionários terceirizados.

Em particular, seja por metodologia de gestão seja pelo fato de as obras serem alvo de polêmicas, o então ministro Fernando Bezerra determinou uma detalhada análise em todos os contratos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), a fim de detectar eventuais incorreções e falhas no empreendimento. Para tanto, solicitou, inclusive, o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Quando irregularidades foram identificadas pela gestão de Fernando Bezerra Coelho, o Ministério da Integração Nacional adotou todas as medidas legais para a apuração de responsabilidades. Prova disso é que, durante o período em que Fernando Bezerra esteve à frente do ministério, foram instaurados processos investigativos para a aplicação de penalidades relativas a diferentes lotes.

No caso específico do Consórcio OAS/Galvão/Barbosa Mello/Coesa, o TCU realizou auditoria em campo (que resultou no Acórdão 2.628/2011) e, em setembro de 2011, encontrou indícios de irregularidades na execução dos Contratos 29/2008-MI e 30/2008-MI, firmados em 2008.

Ao final daquele mesmo ano (2011), o próprio Ministério da Integração Nacional concluiu seu levantamento interno. Por consequência, o então ministro Fernando Bezerra determinou a instauração de processo investigativo – por meio da Portaria 68/2012/SIH/MI – a fim de que, após ser oportunizado direito de defesa, o consórcio pudesse ser advertido, multado e cobrado por valores recebidos indevidamente. Cálculos estimados pelo Ministério da Integração apontaram, àquela época, que os valores a serem ressarcidos pelo consórcio deveriam se aproximar de R$ 15,2 milhões.

Vale salientar que, até a chegada de Fernando Bezerra Coelho ao Ministério da Integração Nacional, os serviços constantes dos contratos firmados com o Consórcio OAS/Galvão/Barbosa Mello/Coesa já haviam sido remunerados em percentuais bastante significativos, da seguinte forma:

– Contrato 29/2008 (Lote 11): só 10,46% dos custos desta obra foram pagos na gestão de Fernando Bezerra Coelho. Ou seja, 89,54% do valor da obra – o que equivale a R$ 291,7 milhões – foram pagos antes da chegada de Fernando Bezerra ao MI.

– Contrato 30/2008 (Lote 12): só 12,82% dos custos desta obra foram pagos na gestão de Fernando Bezerra Coelho. Ou seja, 87,18% do valor da obra – o que equivale a R$ 130,9 milhões – foram pagos antes da chegada de Fernando Bezerra ao MI.

A gestão de Fernando Bezerra à frente do Ministério da Integração Nacional terminou em 1º de outubro de 2013.

Fernando Bezerra Coelho/Senador