A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto reajustando o salário mínimo de 2016 para R$ 880, a partir de 1º de janeiro, um aumento de 11,6% em relação ao valor que vigorou em 2015. O decreto será publicado na quarta (30) no Diário Oficial da União.
O impacto total do novo salário mínimo é superior ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 – de aproximadamente R$ 4,77 bilhões, afirmou o Ministério do Planejamento em comunicado mais tarde.
Segundo o ministério, dos R$ 4,77 bilhões, R$ 1,87 bilhão já foi incorporado ao orçamento durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. Os outros R$ 2,9 bilhões do impacto do novo valor do salário mínimo não foram previstos na LOA.
“Isso aconteceu pois, durante a tramitação da LOA no Congresso Nacional, houve uma revisão dos parâmetros macroeconômicos que já apontava para um valor do salário mínimo superior. Na ocasião, em função dessa revisão, o relator do orçamento fez uma estimativa, que resultou na incorporação dos R$ 1,87 bilhão ao Orçamento“, afirmou o ministério. (fonte: Reuters/foto reprodução)
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