Com duas fugas em massa de detentos em menos de uma semana – a primeira envolvendo mais de 40 presos do Complexo Prisional do Curado, e a segunda no último sábado (23), quando 53 conseguiram escapar da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no grande Recife – a Bancada de Oposição deverá novamente debater o assunto na Assembleia Legislativa (Alepe).

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões levou o Governo Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e uma intervenção na Parceria Público-Privada (PPP), que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Segundo o líder da bancada na Alepe, Silvio Costa Filho, tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Casa, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco.

Os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) deverão ser convidados, além do promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação“, avaliou Silvio Costa Filho.

Falta de atenção

Para o deputado, a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas“, ressaltou.