Mais uma polêmica entre a Prefeitura de Petrolina e a Compesa foi registrada nesta terça-feira (26). Desta vez, a Companhia foi multada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em R$ 20 mil porque teria impedido técnicos da agência de realizar fiscalização numa estação de tratamento de água.
Acompanhe a nota da AMMA, na íntegra:
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem “obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental”.
A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que “no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados”. A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-química e bacteriológica da água proveniente das ETA’s.
Ascom/AMMA
NÃO DEVERIA SER APENAS MULTADO, VOCES TINHAM QUE FAZER AS ANALISES NESSAS ÁGUAS COM TERRA DE CEMITÉRIO E DEFUNTO E QUE ESTÁ ADOECENDO A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DE MULTA NÃO VAI ADIANTAR EM NADA.
Só uma curiosidade. É essa prefeitura
que tem no seu quadro técnico, profissionais
capacitados para analisar tal amostra?.
Não prefiro bebê do jeito que a compesa está
mandando. Tá bom demais, deixe assim salobra
e incolor, dá pra morrer não. Depois vão mexer na dosagem
é Geral (do),é toletinho, aí piora. Começou a fuleragem da campanha
da mundiça. Tava demorando.
A Compesa tem que entender que o município tem Poder de Polícia, ou seja, não precisa do judiciario para impor a sua vontade, a empresa que busque a justiça se achar que a ação foi ilegal. A concessionária de água e esgoto da cidade tem que tomar consciência que ela não tem poder de nada, pois não é Estado. Se eu fosse a presidente da AMMA voltaria ao local com a Guarda Municipal e a polícia, queria ver se ia ter alguém para impedir.
Além da multa, seria bom se a Amma pudesse também acionar a polícia e prender a pessoa responsável pelo impedimento da fiscalização.
Isso não tem nada haver com política, tem com o bem estar de toda população de Petrolina.
Júlio Lossio é um gênio.. A compesa vai fazer as análises e vai dizer que tudo está dentro dos padrões.. Júlio tá viajando pro Rio de Janeiro..a nossas custas e não desenrola essa situação.. Júlio jogue seu diploma fora..vc quer matar o povo. Contrate uma laboratório, peça a uma universidade ..mas entenda, a compesa não vai levantar provas contra si..salário mal empregado..é o dado a este prefeito.
Quem vai pagar a água mineral que estou comprando pra beber? Estou guardando as notas fiscais, irei procurar os direitos que só aparecem quando acionamos a justiça. Observem a PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 e vejam de quem é a obrigação. Está claro e óbvio que a água não é potável. Devolve o serviço ao município a quem é de direito.
Por que não deram voz de prisão aqueles que tentaram impedir? se eles se recusaram alguma coisa de errado tem.