Para garantir a transparência na execução financeira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, lança, nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, no auditório do Porto Digital, localizado na Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife, o Portal da Transparência.
O canal na internet trará informações sobre a gestão financeira do MPPE e irá possibilitar que os cidadãos pernambucanos tenham acesso a todas as portarias, empenhos, licitações, cartas de concorrência, contratos, convênios, relatórios fiscais da Instituição, Leis orçamentárias, planejamentos financeiros, entre outras informações.
Os interessados poderão conferir o conteúdo pelo site: www.mp.pe.gov.br.
De acordo com a sua assessoria, a iniciativa marca a atuação do procurador-geral de Justiça na busca por um Ministério Público mais participativo, descentralizado, democrático e transparente.
Em atenção ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, constarão no portal os relatórios de gestão fiscal da Procuradoria Geral de Justiça, desde 2007.
Também estarão disponíveis no canal de transparência do MPPE dados sobre os gastos realizados em compras, aplicação dos recursos, contratação de obras e serviços, material de expediente, gastos com diárias. “Os dados publicados no portal têm como objetivo aumentar a transparência da gestão da Instituição e combater o mau uso do dinheiro público”.
Qualquer cidadão pode ter acesso as contas do Ministério Público. Para acessar o portal não é preciso senha, basta entrar no site da Instituição.
“A iniciativa permite que cada cidadão pernambucano passe a ser um fiscal da correta aplicação dos recursos públicos, fazendo parte, indiretamente, da gestão de um dos órgãos mais respeitados do país”.
“O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco é o ato concreto que é possível fazer um Ministério público mais democrático e transparente. Os dados que estão disponíveis irão assegurar aos cidadãos a boa e correta aplicação dos recursos. Isto é a realização de um antigo sonho, que só foi possível tornar realidade agora, após mais de 20 anos”, explicou o procurador-geral de Justiça Paulo Varejão, em nota oficial.
Os dados divulgados no Portal da Transparência do MPPE são oriundos da Secretaria Geral do MPPE e da Assessoria Ministerial de Planejamento.
A atualização do Portal será feita mensalmente, inclusive com relatórios atualizados das ações desenvolvidas por cada órgão do MPPE.
Fonte: Blog do Jamildo
