A “cultura do estupro” está sendo constantemente abordada pelos brasileiros, expandindo-se à mídia internacional, sobretudo após o caso de uma garota de 16 anos, violentada no Rio de Janeiro por 33 homens. Sobre o tema, o Mestre e Doutor em Direito Janguiê Diniz enviou o artigo abaixo ao Blog.

Acompanhem:

O Brasil debateu, ao longo dos últimos dias, um estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos, acontecido no Rio de Janeiro. Imediatamente, milhões de pessoas passaram a usar o termo “cultura do estupro”. Mas, o que é a cultura do estupro?

Nosso país tem mais de 500 mil casos de estupro por ano no Brasil, segundo estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Governo Federal. Entretanto, apenas 10% deles são registrados, ou seja, 50 mil. Isso porque, muitas vezes, assim como aconteceu com a jovem carioca, tentam vitimizar os criminosos e culpar a vítima. É por conta desse tipo de reação que grande parte das vítimas não denuncia os estupros e outros tipos de violência que sofre. 

Estupro é a prática não consensual do sexo, imposta por violência ou ameaça de qualquer natureza. Qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração, configura estupro. Argumentos sobre a conduta, comportamento, forma de se vestir da mulher que foi violentada tiram o foco do fato de que há um agressor, que agiu contra a vontade dela, que se aproveitou de uma situação de fragilidade, que fez com ela atos não consentidos.

“Cultura do estupro” é um termo usado para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Sendo mais claro, é falta de educação, informação e bom senso. Não importa a roupa que a mulher está vestida, se ela bebeu ou não. Nenhuma mulher pede para ser estuprada.

A vítima nunca é culpada. Não apenas em relação ao estupro, mas em relação a todos os crimes. O problema é que a cultura do estupro está tão enraizada na sociedade em que vivemos que não é só o agressor que apresenta tal comportamento. Basta usarmos como exemplo um assalto: nós iríamos duvidar de uma vítima de um roubo porque ela deixou a porta de casa destrancada?

Há um ditado popular que diz: “quando um não quer, dois não brigam”. O mesmo vale para o ato sexual. Sexo praticado sem consentimento não é sexo, é violência. É estupro, sempre.

Janguiê Diniz/Mestre e Doutor em Direito – Reitor da Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional