Uma audiência pública convocada pelo Poder Judiciário de Petrolina discutiu, na manhã de ontem (29), a questão do concurso público realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para o preenchimento das 67 vagas destinadas ao Hospital Universitário (HU). Do total, 33 já foram liberadas para contratação. A audiência ocorreu no auditório da Subseção Judiciária de Petrolina.
“Achei por bem fazer esta audiência para escutar a população e os órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com o tema, para tentarmos firmar um acordo ou para obter mais subsídios para posterior julgamento da causa”, explicou o juiz da 17ª Vara de Justiça Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, responsável por decidir o caso.
Representantes da EBSERH, HU-Univasf, Ministério Público Federal (MPF), OAB, Cremepe, Sindicato dos Médicos, Defensoria Pública Estadual, Câmara Municipal e das Secretarias de saúde de Petrolina e Juazeiro (BA), entre outros órgãos, participaram do debate.
Na ocasião, foi discutida não só a necessidade da contratação dos profissionais, mas também outros aspectos da saúde pública da região que acabam por afetar o atendimento do HU-Univasf, a exemplo do baixo número de leitos oferecidos na Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do São Francisco (Rede PEBA). Por sua vez, o superintendente do HU, Ronald Mendes, apresentou uma série de dados, demonstrando que, mesmo com o quadro de profissionais incompleto, o hospital vem batendo, sucessivamente, recordes em número de atendimentos e de realizações de cirurgias. Apenas nos sete primeiros meses desse ano, segundo ele, foram 2.578 cirurgias. O superintendente falou ainda sobre todos os investimentos empregados para aquisição de equipamentos e insumos.
O delegado do Cremepe de Petrolina, Joaquim Bedor, reconheceu avanços no HU, mas bateu na tecla da contratação dos profissionais. “Houve uma melhora expressiva em número de equipamentos adquiridos e na estrutura de uma forma geral. Agora, é necessária a contratação de mais profissionais para que os médicos possam trabalhar de maneira mais confortável e dignidade para ofereceram um atendimento de mais qualidade ”, afirmou.
Sem acordo
A audiência não chegou a um acordo entre as partes, pois, segundo a consultora jurídica da EBSERH, Andrea Sabião, a instituição ainda aguarda autorização orçamentária, por parte da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, para a contratação de todos os aprovados. Apesar disso, a consultora salientou que já foram convocadas quase a metade das vagas contidas no concurso. “A EBSERH vem envidando esforços para a contratação dos profissionais necessários. No entanto foi realizado um concurso público com prazo de validade de um ano, prazo este que ainda não se findou. Até setembro serão convocados 33 médicos”, afirmou. (foto/Ascom HU)