“Quero tranquilizar os jovens que dependem do Fies para financiar seus estudos que não haverá nenhum prejuízo quanto à renovação ou à contratação de novos financiamentos de acordo com o cronograma estabelecido“, declarou o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações.” A afirmação foi feita ontem(6), durante evento no Ministério da Educação.
O ministro reafirmou que a situação do Fies não foi responsabilidade da atual gestão. “Encontramos o orçamento do ministério sem a dotação financeira suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência“.
O ministro disse ainda que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada desta quinta (6), a matéria que abre crédito para o Fies e garantiu que todos os esforços serão realizados a fim de resolver o impasse o mais rápido possível.
Ao ser questionado por jornalistas quanto à possibilidade de ser editada uma Medida Provisória (MP) que autorize a liberação do recurso, Mendonça Filho explicou que essa não é uma decisão dele. “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar nada, mas a decisão não é nossa. Vou discutir este assunto com o ministro do Planejamento, o ministro-chefe da Casa Civil, a Secretaria de Governo e, finalmente, levarei para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade para chegarmos a uma solução“, disse.
Tramitação
Mendonça lembrou que o processo de tramitação do projeto de lei é mais longo que o de uma medida provisória e disse que a votação do projeto que trata do Fies tem sido postergada. “Muitas vezes se critica quando se edita uma Medida Provisória, mas, quando se remete um projeto de lei, o processo legislativo é, muitas vezes, longuíssimo, exaustivo e difícil. Eu sou parlamentar, entendo que a tramitação tem seu rito, mas esse é realmente um assunto urgente, que precisa ser resolvido o mais rápido possível“, concluiu. (foto/reprodução)
