O estado de Pernambuco deverá contar com R$ 15,3 milhões a mais no orçamento do próximo ano graças a emendas (individuais) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentadas, esta semana, à Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Deste total, quase metade – R$ 7,4 milhões – é destinada à área da Saúde. O restante dos recursos foi direcionado a ações no âmbito dos ministérios das Cidades; Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A apresentação de emendas ao Orçamento da União é uma das atuações mais importantes no mandato parlamentar porque, por meio delas, o congressista direciona recursos para setores que necessitam de maior investimento público. Dos R$ 7.469.538,00 em emendas do senador Fernando Bezerra destinadas à Saúde de Pernambuco, R$ 5.469.538,00 foram alocados para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada, R$ 1,5 milhão para o apoio à manutenção de unidades de saúde no estado e R$ 500 mil para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica. Outros R$ 200 mil foram direcionados à manutenção de unidades de saúde em âmbito nacional.
“O objetivo, por meio destas emendas orçamentárias, é garantirmos mais recursos a áreas que precisam melhorar muito a assistência à população”, destaca o senador. Para o Ministério das Cidades – do qual Fernando Bezerra Coelho é relator setorial na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional – foram destinados R$ 3,5 milhões para ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no estado de Pernambuco. À Codevasf, foram direcionados R$ 3,4 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.
Para o FNDE, o senador apresentou emenda que aloca R$ 500 mil ao Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) localizado em Petrolina, cidade-natal de FBC. E como reserva de contingência fiscal no Orçamento da União, o senador destinou R$ 250 mil. Os recursos relacionados às emendas serão liberados no decorrer de 2017.
Emendas
Além das emendas individuais, o senador FBC apresentou, a comissões do Senado e do Congresso Nacional, outras propostas de emendas ao Orçamento da União para 2017. Foram aprovadas, esta semana, quatro emendas dele, que somam um total de R$ 534 milhões. Três destas, acatadas pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) – da qual o senador é relator – são direcionadas à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (R$ 150 milhões), à recuperação e preservação de bacias hidrográficas (R$ 100 milhões) e ao enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptação aos efeitos da seca (R$ 250 milhões).
Os outros R$ 34 milhões, aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, são destinados a apoiar ações da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As chamadas “emendas de comissão” serão analisadas, pela CMO, no próximo dia 29 de novembro. A previsão é que a LOA/2017 seja apreciada pelo Congresso Nacional até dezembro.
Enquanto isso, nossa cidade vizinha conseguiu mais de 46 milhões para obras de pavimentação em diversos bairros através do PAC 2. Isso sim é prestígio.
Já aqui, comemora-se 15 milhões para todo o estado. Rsrs. Se fosse tudo pra Petrolina, ainda sim seria um valor irrisório para a importância da nossa cidade. Espero que não se superdimensionem feitos medíocres apenas pelo alinhamento político partidário do veículo de comunicação com o político correspondente.