O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, em decisão na qual mandou prender quatro policiais do Senado, que os fatos apontados contra eles são “gravíssimos” e que as prisões são necessárias para paralisar condutas criminosas.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. O juiz aponta como “principal responsável” o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

As prisões foram determinadas na Operação Métis, deflagrada nesta sexta-feira (21), pela Polícia Federal (PF). Os policiais legislativos são suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação da Polícia do Senado e afirmou que as varreduras são feitas no Senado para detectar a presença de “grampos ilegais”.

“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado, havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos. São necessárias tais medidas constritivas a fim de que se possa colher elementos maiores da investigação, sustar outras condutas reiteradas delituosas da mesma natureza, bem como assegurar que longe do local de trabalho e sem a influência de tais investigados se possa ter a segurança dos trabalhos de maior apuração dos fatos pela Polícia Federal, para colheita de mais elementos, como objetos e documentos, de interesse da Investigação”, escreveu o magistrado.

O “primeiro investigado” a que Vallisney se refere é o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o juiz, apesar de não ter praticado pessoalmente os atos, Carvalho “é o principal responsável pelas condutas e autor das ordens aos demais membros“, tem  “domínio pleno dos fatos, [e] exerce a liderança da associação criminosa”.

Prisões

As prisões são temporárias e valem por cinco dias, período necessário, segundo o juiz Vallisney Oliveira, para que todos os quatro policiais sejam interrogados. As suspeitas são de associação criminosa, corrupção passiva e embaraço às investigações de organização criminosa.

A decisão narra que, como diretor da Polícia Legislativa, Carvalho realizou atos de verificação de escuta telefônicas e ambientais justamente em período em que a imprensa noticiou que os senadores estavam sendo investigados.

As diligências ordenadas por ele, diz o juiz, começaram em 2014 e duraram até este ano. Vallisney também sustenta ter havido “infração de dever funcional”, há que o diretor teria “cedido a pedido ou influência de outrem, inclusive de quem não mais exercia mandato de senador”, em possível referência ao ex-presidente José Sarney.

Denúncia

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos ex-senadores José Sarney (PMDB-AP) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que foi presidente do Senado.

O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelo político.

Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília. (fonte: G1/TV Globo Brasília/foto: Agência Brasil/reprodução)