O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, terá entre seus principais desafios pelos próximos quatro anos o de revisar o Plano Diretor, implantado em 2001 pelo pai dele, Fernando Bezerra Coelho (na sua segunda gestão). É o que analisa o líder comunitário Pedro Caldas, neste artigo enviado ao Blog.

Confiram:

Quis Deus reservar ao jovem prefeito eleito em outubro passado, Miguel Coelho, a missão de revisar o Plano Diretor de Petrolina – instituído pela Lei nº 1.875, de 14 de novembro de 2006, que diz no seu Artigo 1º: Em atendimento ao disposto no art. 182, § 1º, da Constituição Federal, no art. 7, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica do Município de Petrolina e às disposições constantes da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a política de desenvolvimento do Município de Petrolina será regulada de acordo com este Plano Diretor, doravante denominado Plano Diretor Territorial Participativo de Petrolina.

Petrolina, ao longo dos últimos 20 anos, assistiu a um surgimento de áreas habitacionais totalmente desordenadas, a exemplo do que se vê no Jardim Petrópolis, Terras do Sul, Vila Chocolate e vários povoados. São casas construídas no meio de ruas, e ruas com menos de 7 metros de largura. Áreas públicas sendo invadidas por bares e restaurantes, impedindo o cidadão petrolinense de ter uma área de lazer.

O desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo o direito à cidade sustentável, tem sido negado aos munícipes.  A garantia da acessibilidade e da mobilidade para todos os cidadãos tem se tornado impraticável em Petrolina.

A construção de unidades habitacionais em áreas distantes e sem infraestrutura para a população carente vai de encontro à realidade do nosso povo. Não se conhece em Petrolina o plano local de Habitação de Interesse Social, no que tange o brado da atual gestão em afirmar que acabou com o déficit habitacional de Petrolina. E o que dizer ainda das invasões existentes em nossa cidade? Salinas, no Ouro Preto; Vila Chocolate, no São Gonçalo; Vila Cajuína, Loteamento Recife; Luiz Inácio Lula da Silva, por trás da Vila Marcela; e tantas outras espalhadas nas áreas irrigadas.

Miguel prefeito terá a incumbência de convocar toda sociedade civil de Petrolina para debater o ordenamento territorial da cidade. Do uso e ocupação do solo até a modernização da gestão municipal.

O prefeito promoverá um momento ímpar para a nossa cidade, abrindo uma ampla discussão da revisão do instrumento básico da política de desenvolvimento do município. O Plano Diretor da cidade tem como principal finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando a assegurar melhores condições de vida para a população.

Pedro Caldas/Servidor Público Municipal, Conselheiro do ConCidade/Petrolina e Presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape)