O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), vai iniciar o segundo ano de mandato, em 2010, com um pouco mais de fôlego nos cofres municipais. Na última sessão ordinária do ano da Casa Plínio Amorim, realizada ontem (28), as expectativas de Lóssio se confirmaram. Ou foram até mais do que ele imaginava.
Dois projetos de lei enviados pelo prefeito passaram com facilidade pelo crivo dos vereadores. Um deles, o 041/2009, foi especialmente comemorado por integrantes do staff administrativo de Lóssio presente à Casa Plínio Amorim.
O projeto prevê a prorrogação dos R$ 18,6 milhões restantes de uma dívida de R$ 30,3 milhões contraída pelo município junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo para o pagamento, que se encerraria em 2012, foi esticado em mais 36 meses – até 2015.
Esse montante seria destinado ao Programa Multissetorial Integrado (PMI), implantado em 2002 pelo então prefeito Fernando Bezerra Coelho (PSB), e que tinha o objetivo de levar pavimentação a mais de 400 ruas em vários bairros da cidade. Também estava prevista, pelo programa, a construção do teatro municipal.
Mas os prejuízos causados pelas chuvas de 2004 obrigaram Bezerra Coelho a direcionar os recursos do PMI para recuperar a cidade. Por causa disso, o teatro municipal ficou inviabilizado e pouco mais de cem ruas foram pavimentadas. O ex-prefeito e seu sucessor, Odacy Amorim, conseguiram amortizar R$ 2 milhões da dívida. O atual, Júlio Lóssio, livrou-se em oito meses de mais R$ 10 milhões, segundo o líder do governo, Dr.Pérsio Antunes (PMDB).
Ainda assim, o confisco mensal de pouco mais de R$ 900 mil pelo BNDES era uma conta pesada demais para Lóssio. Com a aprovação do projeto, a prefeitura terá quase R$ 500 mil de folga por mês. A decisão foi vista por Dr.Pérsio como um “ato de sensibilização” dos seus pares. “Graças a Deus esta Casa se sensibilizou. Esta conta vem rolando desde 2002, e o município não tem condições de pagá-la. Se tivesse já teria pago”, justificou.
Outro projeto do prefeito aprovado ontem foi o 038/2009, que cria a Secretaria de Esportes e de Ordem Pública.
Será que foi um “ato de sensibilização”, ou será que alguns dos vereadore$ tiveram algum incentivo extra para mudar de opinião?
Estranho…muito estranho
Gente, paciêcia. Quem comenta incentivo extra ou estranho, demonstra que não entende nada de administração pública. A dívida foi contraída na gestão de Fernando Bezerra (de quem a maioria dos vereadores é aliado). Esticar o prazo não significa “deixar de pagar”. Torna as parcelas menores e dentro da capacidade de desembolso da prefeitura. A César o que é de Cézar. A crítica vazia, sem conteúdo é demonstração de atraso e desconhecimento dos fatos. Esas bobagens são lidas pelo Brasil afora e empobrece a credibilidade do Blog. Se não sabe o que dizer, apenas leia.
PREFEITURA DE PETROLINA x BNDES.
O Governo, Federal, Estadual ou Municipal, só pode realizar atos públicos e em nome da administração se a LEI o permitir. Há de haver uma Lei autorizando o Governo agir em nome do Estado(Federativo, Membro(estado) ou Municipio).
A Prefeitura Municipal de Petrolina (O ESTADO, o ENTE.público), no governo de FBC, contraiu empréstimo junto ao BNDES para aplicar em obras PÚBLICAS para o desenvolvimento de Petrolina. O governo (representado por Fernando Bezerra) contraiu obrigações (dívidas) em nome de Petrolina (o ente público representado). Para que isto tenha sido possível foi aprovada uma Lei Municipal autorizando tal operação.
Os itens contratados – prazo e valores de pagamento – à luz da nova realidade financeira do Municipio de Petrolina (do ente público) não estavam sendo honrados. Foi preciso fazer nova pactuação. Após negociações com o BNDES, o governo Municipal, tendo às frente o Prefeito Júliio Lóssio, vislumbrou a possibilidade de alterar itens importantes deste contrato. Para possibilitar a concretização da nova modalidade de pagamento, o Governo precisou ( e precisa) que o poder Legislativo aprove UMA NOVA LEI que autorize este novo contrato entre o MUNICIPIO (ENTE PÚBLICO) e o BNDES.
Neste momento o que estava e está em jogo são contratos ou renovações de contrato de ESTADO (do municipio de Petrolina). Não são contratos de governo (de Júlio Lóssio ou de Odacy Amorim ou de Fernando Bezerra). São contratos do ESTADO, neste momento
representado pelo Governo Júlio Lóssio e pela Câmara Municipal de Vereadores.
O ATO DE APROVAÇÃO DA NOVA LEI PELA CAMARA DEMONSTRA UM ATO DE MATURIDADE. REPRESENTA SABER SEPARAR COISAS DO ESTADO (MUNICIPIO) DAS COISAS DO GOVERNO (PREFEITO JÚLIO LÓSSIO).
Parabéns senhores e senhoras vereadores(as). SER OPOSIÇÃO NÃO É SER CONTRA, É TER MELHORES PROPOSTAS PARA OS MESMOS PROBLEMAS, OUTRA VISÃO DE FAZER O MESMO DE MANEIRA MELHOR.
PETROLINA CONTINUARÁ SUA CAMINHADA RUMO AO FUTURO, COM OU APESAR DOS GOVERNOS!!
Queria era saber se essas 400 ruas foram realmente pavimentadas. !!!
Na pavimentação das 400 ruas devem ter usado asfalto do tipo sonrisal, pois Petrolina encontra-se esburacada!
O blog devia ir atrás da informação do real motivo da paralização das obras do Teatro Municipal e do Hospital de Câncer de Petrolina.
Eu, como cidadão, não sei o motivo, e gostaria muito de saber!
O blog devia se prestar a nos informar em questões desse tipo!
É o famoso Empurra com a barriga. Hiláriante. Estou adorando o show!
Se pavimentaram um dia as ruas de Petrolina deve ter sido com areia e farinha de trigo, pois mais parecem paisagens lunares.Que prefeito!tanta gente enganou pra se eleger, e agora o troco é o dane-se todo mundo, como sempre nada muda nesse Brasilzão, virou politico se transforma na figura de Satanás, o povo infelismente é besta e não sabe o poder do seu voto, e assim tome buraco nas ruas e só Deus sabe mais o quê.Que decepção Dr. Júlio Lóssio, eu fui uma das que apostaram em sua gestão, estou passada com as coisas que meus olhos de 62 anos têm visto, é uma pena, o Sr. poderia ter aproveitado a oportunidade para se fazer dirente, Ainda há tempo!Acorde!