Sem nenhum alarde, o Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (Igeprev) convocou na manhã de ontem (29) uma reunião extraordinária com o conselho deliberativo para esta quinta-feira (29). Até aí nada demais. Porém, uma informação chama atenção no convite obtido pelo Blog. A Prefeitura deixou de pagar, desde agosto deste ano, contribuições previdenciárias da Secretaria de Saúde e quer empurrar os débitos para o futuro prefeito Miguel Coelho.
A dívida já é superior a R$ 2,5 milhões e, como já dito, se refere apenas à previdência dos servidores da Saúde.
Após vários questionamentos, os conselheiros decidiram aceitar o parcelamento desse débito, a fim de que evitar que o Igeprev fique sem o Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), o que impediria o município de receber repasses de convênios do governo federal.
Esta parece que é apenas a ponta do iceberg das obrigações Miguel Coelho vai assumir a partir da próxima semana. O Blog espera um pronunciamento da Prefeitura de Petrolina. O total do débito da prefeitura junto ao Igeprev pode ser conferido no link CONSELHO DELIBERATIVO EDITAL (1).
Se o município de Petrolina tem previdência própria, o que tem a ver a falta de repasse ao Igeprev com o risco de não receber verba federal? Acho estão confundindo as bolas. O que eu entendi é que a Prefeitura fez um acordo com o citado instituto para parcelar o débito, o que foi aceito. O ideal era não ter feito esse débito que é 2,5 milhões. Mas só da verba da regularização Miguel vai receber 5,4 milhões. E dos precatórios são mais 90 milhões. Portanto esse caso não vai atrapalhar a administração do próximo prefeito que tem tudo para fazer um excelente governo, pois, em tese, vai ter apoio tanto do Governo Federal, quanto do Governo Estadual. Inclusive tendo o comando dá Codevasf regional. Sem contar que terá maioria folgada na Câmara Municipal. E claro, os órgãos de controle não devem atrapalhar as grandes obras que Petrolina tanto espera, que a Orla3, o Parque Fluvial, o Centro Administrativo (num lugar mais distante, que pode ser no Pedra Linda), o novo CEAPE maior e mais estruturado, que poderia ser nos projetos, em área às margens da BR 407.