O Ministério da Integração Nacional esclareceu a este Blog sobre protesto de ontem (5) dos ex-funcionários da Construtora Mendes Júnior, em Salgueiro (PE), Sertão Central, que atuavam no Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na nota enviada pela assessoria de comunicação, o Ministério ressalta que a contratação dessas pessoas era de responsabilidade exclusiva da Mendes Júnior. Mesmo assim, o órgão federal se preocupou com as obrigações trabalhistas dos ex-funcionários, realizando um depósito judicial no valor de R$ 11 milhões, em novembro de 2016, para que a Justiça do Trabalho da 6ª Região viabilizasse a quitação dessa dívida.
Confiram:
Sobre o pagamento de ex-trabalhadores da empresa Mendes Júnior que atuavam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional esclarece:
Os funcionários que atuavam na execução das obras do Projeto São Francisco foram contratados diretamente pela Mendes Júnior, que é a única e exclusiva responsável pelos pagamentos de salários e direitos de cada trabalhador.
Mesmo sem possuir vínculo com os funcionários, o Ministério da Integração Nacional realizou, por caráter social, um depósito judicial no valor de R$ 11 milhões em novembro de 2016. A iniciativa possibilitou que a Justiça do Trabalho da 6ª Região – Vara Única do Trabalho de Salgueiro – (PE) repassasse o montante aos ex-funcionários da construtora Mendes Júnior Trading S.A, para quitar parte dos débitos trabalhistas.
O valor depositado é referente a pagamentos que seriam feitos à empresa por serviços prestados na obra do Projeto São Francisco. Para assegurar os benefícios e rescisões contratuais dos ex-trabalhadores, o Ministério da Integração Nacional efetuou o depósito em conta judicial.
Atualmente, a equipe técnica do ministério está analisando outros possíveis créditos referentes a serviços executados pela empresa para verificar a viabilidade de um novo depósito em conta judicial que beneficiará esses trabalhadores. É importante destacar que por se tratar de recursos da União, esse é um processo que demanda tempo e tramitação legal.
Ministério da Integração Nacional/Ascom
