Mais de 12,5 mil pescadores artesanais do estado estão recebendo o seguro-desemprego em decorrência do defeso, período em que ficam proibidos de exercer suas atividades devido à reprodução de algumas espécies.

Em contrapartida, eles recebem as parcelas mensais do beneficio, no valor do salário mínimo vigente. Atualmente, estão em vigor três defesos: o da lagosta, da piracema de rio e açude. O fim do período de defeso é a data-limite que o pescador artesanal tem para requerer oseguro-desemprego.

A pesca da piracema está proibida nos municípios de Canudos Pinhões, Juazeiro, Senhor do Bonfim, entre outros.

Para fazer a solicitação do seguro-desemprego, o pescador artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para receber o pagamento, o pescador artesanal precisa apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.