A convite da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a presidente da Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação- ABCDE, de Belém do São Francisco, no sertão do São Francisco, a professora Ana Gleide Souza Leal Sá, participou da Audiência Publica sobre o resultado da investigação do Ministério da Educação e Cultura – MEC, baseado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades irregulares de Pernambuco. Segundo dados levantados pelo MEC mais de 50 mil alunos teriam sido afetados pela atuacão irregular de instituições de ensino superior do Pais.
A Comissão de Educação debateu os desdobramentos da investigação na manha em reunião nesta segunda-feira, 6, no plenário da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), onde contou com a participação de representantes do MEC. Foi detalhado as implicações do relatório final da CPI;
Durante a audiência. a CPI recomendou o indiciamento de 17 institui coes e de 19 pessoas pelo oferecimento irregular de cursos superiores em Pernambuco. O MEC apurou as denuncias e concluiu que ha evidências de comercio de diplomas universitários no Estado.
Um parecer preliminar da pasta foi apresentado na reunião pelo presidente da CPI das Faculdades, o deputado Estadual Rodrigo Novaes (PSD). Redigido pela deputada Teresa Leitao (PT) , o relatório do colegiado divulgado em junho 2016, identificou praticas irregulares, como a oferta de cursos de extensão disfarçados de graduação e de cursos superiores por instituições não credenciadas pelo MEC.
“A CPI levantou a possibilidade de haver venda de diplomas, mais esse crime só foi constatado nas investigações do MEC”,destacou o parlamentar, que também preside a Comissão de Educação. Rodrigo Novaes informou que “o MEC identificou fortes indícios da venda de 1.313 diplomas sob a chancela da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), e de 35 por meio da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), para pessoas que sequer entraram em sala de aula”.
Observando que o oferecimento irregular dos cursos superiores nao esta restrito a Pernambuco, a Comissão de Educação propõe levar o assunto para o Congresso Nacional. A constatação e subsidiada pelo fato de uma instituição do Rio de Janeiro, a Universidade de Iguacu (Unig), ter sido responsável pela emissão de muito dos diplomas fornecidos pelos estabelecimentos investigados.
“É importante que se forme a CPI de abrangência nacional para aprofundar as apuracões”, defendeu Novaes. Como encaminhamento do debate, Teresa Leitão afirmou que uma unica copia do MEC sera enviada para a Câmera dos deputados. (Com informações da Alepe)