Mais de 12,5 mil pescadores artesanais da Bahia estão recebendo o seguro-desemprego por conta do período em que é proibida a pesca para a reprodução das espécies. Assim, eles recebem as parcelas mensais do beneficio, no valor de um salário mínimo. Atualmente, estão em vigor três defesos: o da lagosta, que tem a duração de seis meses e os defesos da piracema de rio e açude, os dois com término previsto para 28 de fevereiro.
A pesca da piracema está proibida nos municípios da região norte de Canudos, Pinhões, Juazeiro e Senhor do Bonfim.
Para ter o benefício, os pescadores precisam ter registro como pescador profissional atualizado, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso, possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social como segurado especial, ter comprovação de venda a adquirente pessoa jurídica ou cooperativa, não estar recebendo nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto auxílio-acidente e pensão por morte) e possuir comprovante de pelo menos dois recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nome próprio.
