O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) colocou-se veemente contra alguns destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, aprovada na última quarta-feira (9) em comissão especial da Câmara dos Deputados. “Não tem nada a ver com reforma política o que se fez ontem”, disparou o parlamentar da tribuna, nesta quinta (10).

Entre os pontos problemáticos da PEC da Reforma Política apontados por Gonzaga está o Distritão. “Eu acho que esse Distritão é importante, mas não podemos eliminar os pequenos partidos, que tanto defendemos o pluripartidário. Deixaram criar um grande número destes pequenos partidos, que hoje se coligam e, já em 2022, eles não poderão mais fazê-lo”, comentou.

A comissão especial também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia que, em 2018, levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

“Em um país falido, onde se aumentou 40 centavos num litro do combustível, não se pode aceitar a criação de um Fundo de mais de R$ 3 bilhões. Ou querer aumentar o imposto de renda, de 27,5%, para 35%. Pra ir pra quem? Deputados há mais de 35 anos, nove mandatos, nunca receberam um centavo desse tal de fundo. De ninguém: de político, de empresário, de Lava-Jato. Cada um que faça sua campanha com o que tem. Agora, dinheiro do povo para campanha de político, não vamos aceitar! Vamos derrubar essa proposta, isso é indecente, num país quebrado, com 15 milhões de desempregados”, declarou.

Trâmites

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, terá de ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano. As informações são da assessoria de Gonzaga. (Foto/divulgação arquivo)