Os índios Tumbalalás que vivem nos municípios de Abaré e Curaçá, no norte da Bahia, dividem opiniões sobre a gestão das escolas indígenas: uma parte prefere manter os municípios à frente da Educação; outra prefere transferir a responsabilidade para o governo do Estado. Para ouvir os índios e levantar as dificuldades enfrentadas, o Ministério Público Federal (MPF) realizou esta semana uma audiência pública na Aldeia Pambu, situada à beira do Rio São Francisco, dentro dos limites municipais de Abaré.
O evento foi conduzido pelos procuradores da República Analu Paim Cirne Pelegrine e Filipe Albernaz Pires, que trabalham, respectivamente, no MPF em Paulo Afonso e no MPF Polo Petrolina/Juazeiro, e contou com cerca de 400 participantes – entre crianças, adultos e anciões Tumbalalás e autoridades do Estado e do município.
A palavra foi concedida, em primeiro lugar, aos índios. As principais questões apontadas durante a audiência foram ingerências políticas na prestação da educação escolar indígena, deficiências no ensino, ausência de concurso público para prover as vagas nas escolas e problemas no transporte escolar. Há anos os cargos públicos são exercidos nas escolas indígenas por meio de indicação, o que concorre para que fiquem sujeitos às mudanças de gestão das prefeituras. Segundo os participantes da audiência, a oferta do transporte escolar na região, feita pelo Estado, também foi apontada como deficitária, pois não está alinhada com o calendário escolar municipal, resultando na perda de aulas por quem mora mais longe das escolas. Em visita à Escola Santo Antônio do Pambu, situada na aldeia, os procuradores verificaram as condições de infraestrutura e conversaram com alguns funcionários.
No segundo momento do evento, as autoridades presentes se manifestaram. De acordo com o representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, Jerry Matalouê, que se identificou como índio Pataxó, o governo não tem a intenção de realizar uma intervenção. Explicou que lideranças a favor e contra a estadualização já foram recebidas pelo secretário, afirmando a necessidade de a comunidade decidir, de maneira democrática, o melhor caminho. Jerry enfatizou, ainda, a necessidade da união dos Tumbalalás em prol de uma educação de qualidade e finalizou sua fala ressaltando que o direito de decidir sobre a educação dos Tumbalalás era de sua própria comunidade.
Os procuradores Analu Paim e Filipe Albernaz destacaram que a prestação da educação indígena não pode ser comprometida por divergências internas da comunidade. Analu pontuou que é dever, tanto do Estado da Bahia quanto do município de Abaré, prestar educação escolar indígena de qualidade, sendo importante definir em que cada ente deve contribuir na definição de um regime de colaboração. Albernaz destacou o povo Tumbalalá precisa resgatar sua autonomia plena e, “independentemente dessa divisão a comunidade, ela deve procurar como alcançar o patamar, em diversos aspectos, em termo de direitos, políticas públicas”.
Compuseram a mesa, além dos membros do MPF, o coordenador regional substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Edson Maciel; o coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, José Carlos Batista Magalhães; a secretária de educação do município de Abaré, Suzete Soares Barbosa; o coordenador de políticas para povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do governo da Bahia, Jerry Matalouê; o procurador do município de Abaré, Aristóteles Loureiro Neto; o secretário do Fórum de Educação Escolar Indígena da Bahia (Fórum MEI BA), Ibuí Pataxó; e Rafael Barbalho truká, representante do Copiba.
Encaminhamentos
A partir das manifestações dos participantes da audiência pública, o MPF deve se reunir com os órgãos envolvidos na educação indígena para debater propostas de solução aos problemas identificados e estabelecer responsabilidades do município e do Estado, em regime de parceria. Em seguida, as propostas elaboradas devem ser apresentadas à comunidade. As informações são do MPF.
