Na manhã de hoje (17) uma oficial de justiça entregou uma notificação para um morador, da Orla de Petrolina, que exibia na fachada de sua residência uma bandeira em apoio ao candidato a presidência Jair Bolsonaro (PSL), o que configura propaganda eleitoral irregular.
A decisão judicial gerou controvérsias nas redes sociais, em especial nos grupos de apoio ao candidato do PSL. Entretanto, para a juíza da 83ª Zona Eleitoral, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, que expediu a notificação, a atuação está dentro das normas de propaganda eleitoral.
“A justiça recebeu uma denúncia de que havia um tecido verde e amarelo, com o número 17 em uma residência com a propaganda de um candidato em um imóvel particular, o que não é permitido pela legislação eleitoral”, explicou.
De acordo com a resolução nº23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é vedada a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. Bandeiras são permitidas em via pública, desde que sejam móveis e não prejudiquem a mobilidade urbana. Quem veicular propaganda fora da regulamentação será notificado para, no prazo de 48 horas, para a remoção, sob pena de multa.
Idolatria besta.
Pau, Fábio
É, essa turma do Bolzi não é chegada a regra e a lei. Mas é assim mesmo, tem que aprender na marra.
E esse pessoal do Luladrão não é chegado a falar a verdade. Crime é ostentar a bandeira do Brasil, roubar 9 trilhões para vocês é de boa , não é, cegos de guia? ??
A Lei não pode ser interpretada de maneira deliberada pelo magistrado. Um “tecido verde e amarelo com o número 17”, não pode ser enquadrado como material de campanha conforme a lei 9.504/97 TSE regulamenta, não se aplica. E não é proibida a propaganda em bens particulares, apenas tem regras sobre os limites do material.
E os petralhas só falam em democracia!
É 17 contra os petralhas.
Se fosse do PT seria tomada as mesmas providências?
Dúvido muito.
Nossa bandeira é verde e amarela, azul e branca e nunca será vermelha!!
Pensei que morassemos em um País livre onde o cidadão dentro de sua residencia podesse expôr a sua preferência, com certeza nao irão aos bairros notificar as varias manifestaçoea ao PT, ou sera que ja estamos ensaiando para um paí comunista da bandeira vermelha??
Pelo texto tem que tirar dos carros tb.
Mais uma vez o estado tutela a vida privada
Desespero…
Obra de petista que fez a denúncia
Esse povo tá bom de busca é JESUS,e deixar essa idolatria de lado,esses políticos não estão nem ai para vcs,acordem prá JESUS em quanto é tempo.
Sem fanatismo meu irmão!
Sera que este eleitores alucinados do Bolzo aparecerão daqui a um ano, ou estarão escondidos, atrás da covardia e do caos que colocarão o país. São os mesmos que votaram no Aecinho, vestiram a camisa “não tenho culpa, votei no Aécio”, depois bateram panelas e vestiram a camisa da CBF, colocam o Temer no poder, agora estão finalizando o golpe final, acabarão a democracia no país, colocando um desesperado e desequilibrado no poder, se não se sustentará, cairá, pelas mãos do próprio vice, Mourão, vocês o máximo, a conta vai chegar, cedo e salgada, aprenderão na prática o verdadeiro significado da palavra : DEMOCRACIA. Por que alem de alucinados, não sabem o mínimo de História.
Apenas um desabafo.
Não se esqueça que quem colocou Temer no poder foram vocês petistas que acreditam em papai Noel, lembra na hora que teclou 13 lá na urna pra eleger a ensacadora de vento? Pois é, apareceu na foto do vampirão!
Desculpe Marcos ser contrario ao seu comentário mas quem colocou o Temer como vice foi o PT o seu partido, agora você fala em democracia eu não entendo, o seu partido apoia sete ditaduras que são no Congo, Cuba, Venezuela, Zimbábue, Angola, Guiné Equatorial e Gabão e o Bolsonaro é quem ameaça a democracia? Você também fala da conta salgada que vai chegar, em que mundo você vive? Ela já chegou com 13 anos de governo do PT com mais de onze milhões de desempregados uma media de 64 milhões de assassinatos violentos no país, escolas a serviço do doutrinamento ideológico partidário, no caso só do seu partido bem democrático né, a saúde um caos, e a corrupção!!! acho que nem precisamos falar disso ou você é desses que acredita que é invenção da esquerda fascista ( Alias só uma ressalva, foi o exercito brasileiro que lutou na segunda guerra mundial contra o governo ”fascista” na Itália) é que o nosso conhecimento de história é mínimo, como você disse!
Se fosse o PT podia
Estamos em uma ditadura comunista só não enxerga é quem é babaca.
Mas não era uma bandeira e sim uma faixa. Se fosse ele faria cortinas em todas as janelas.
Só queria entender o ” se fosse o PT podia”.
Se fosse o PT é que não podia mesmo!!!
Marcos, pra início de conversa, quem tá preso é o Lula, quem surrupiou o Estado brasileiro foi o PT, quem colocou o Temer lá foi a Dilma, não a gente, afinal, ele era o vice da terrorista, quem atacou a democracia foi o seu partido e nos colocou na maior recessão da história.. O desequilibrado é o seu candidato que tá utilizando de todos os subterfúgios e apelações pra tentar virar o jogo, bem como os seus apoiadores que, em determinado momento, tentaram contra a vida de Bolsonaro.. “Vão perder feio”, “O Lula tá preso, babaca”.. não me venha com esse papo de golpe que não cola mais, tbm não venha me dizer que a solução para o fim da crise é o PT no poder novamente, já foi, tiveram a chance.. nos poupe disso!
QUE ABSURDO A PESSOA NÃO PODER EXPRESSA O SEU APOIO AO CANDIDATO DELE, O PATRIMÔNIO É PARTICULAR O DONO FAZ O QUE QUER, ISSO É COISA DO PT, FORA BABACAS, LADRÃOS QUE ROUBOU OS COFRE PÚBLICO, DINHEIRO DO POVO, É 17 BOLSONARO JÁ
Parabéns pela sua reflexão Marcos, infelizmente o povo está sego pelo coiso, quando tudo estiver consumado, eu espero que tenha uma revira volta, esse povo vão chorar o leite derramado, principalmente nós nordestinos que iremos sofrer em dobro.
Viva a democracia e resistiremos até o fim.
SEGO foi pra se lascar, velho. AH, tu és PT, desculpa aí esperar cérebro de ti.
Que Deus abençoe o trabalho de cada um
QUE ABSURDO A PESSOA NÃO PODER EXPRESSA O SEU APOIO AO CANDIDATO DELE, O PATRIMÔNIO É PARTICULAR O DONO FAZ O QUE QUER, ISSO É COISA DO PT, FORA BABACAS, LADRÃOS QUE ROUBOU OS COFRE PÚBLICO, DINHEIRO DO POVO, É 17 BOLSONARO JÁ
Que absurdo a propriedade é privada não pública. Então os comitês deveriam retirar também como autidoors etc.
Deixa quem quiser adorar seu “Bezerro de Ouro”!