Candidato à reeleição para a presidência da Subseccional da OAB em Petrolina, encabeçando a Chapa ‘A Ordem Avança’, Alexandre Torres rebateu de forma veemente as declarações feitas na semana passada pelo seu adversário, Ivan Galvão, da Chapa ‘Uma Nova OAB por Você’. Torres afirmou que a oposição apresenta “um discurso vazio e irresponsável”, ao propagar notícias inverídicas referentes ao trabalho da atual gestão.

O atual presidente desmentiu, por exemplo, que os advogados de Petrolina estejam procurando a OAB de Juazeiro (BA) por não se sentirem devidamente assistidos pela entidade local.

“Se nosso opositor estivesse presente no dia a dia da advocacia, ele veria que isso é uma inverdade. Não identificamos nenhum pedido de transferência de domicílio para a cidade de Juazeiro, nem nesse ano e nem no ano passado”, garantiu. Torres frisou, contudo, que os advogados de Petrolina e Juazeiro têm o direito de atuarem entre as duas cidades, se assim quiserem. “Temos profissionais cadastrados na base de Juazeiro que advogam em Petrolina, e profissionais em Petrolina que advogam em Juazeiro”, argumentou.

O candidato à reeleição citou a parceria feita com a Subseccional de Juazeiro justamente para acabar com a obrigação dos advogados das duas cidades terem dupla inscrição, já que pelo estatuto da entidade um profissional só pode assumir até cinco causas num domicílio que não seja sua base. O acordo, que contou com o respaldo das OABs da Bahia e Pernambuco, está em vias de ser formalizado junto ao Conselho Federal, mas na prática já acontece.

“Visitamos os escritórios de jovens advogados que estão em Petrolina, mas foram inscritos em Juazeiro. Temos pessoas que trabalham na Prefeitura de Petrolina que têm inscrição na Bahia, e nem por isso são discriminadas nos postos de trabalho. Pelo contrário, são acolhidas pela cidade, assim como também o mesmo ocorre em Juazeiro”, declarou. Torres atribuiu as afirmações do adversário ao fato de, ao contrário dele e dos demais integrantes da chapa de situação, não vivenciar a rotina da Subseccional. “Ele não é militante, é advogado de gabinete. Advoga para Procuradoria do Estado e não tem nenhuma outra causa que o possibilite estar nos fóruns e sentir as necessidades da advocacia”, cutucou.

Atual vice, Leonardo Bahia, ao lado da candidata a vice na chapa da situação, Ingrid Almeida

Ações

Prestes a concluir o triênio de seu primeiro mandato, o atual presidente destacou como uma de suas principais ações a “gestão participativa e colegiada” que se propôs a fazer, acabando com a figura da ‘pirâmide’ da gestão passada, que deixava o presidente como único com poder de decisões, e este muitas vezes acabava isolado na condução dos trabalhos.

Sob sua gestão, diretoria e parte do Conselho da Subseccional se integraram para debater e elencar prioridades. Uma delas foi a criação do parlatório da Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes, que permitiu aos advogados ter uma conversa mais reservada com seus clientes, entre outras melhorias de logística. Ele mencionou também a construção de um estacionamento no novo fórum, que se localizará entre a sede da Subseccional e do Igeprev, além de mais de 35 cursos de especialização (a maioria gratuitos), implantação de serviço de internet wi fi (sem fio) nos juizados, sistema de comunicação na justiça do trabalho, reforma da sala e troca de equipamentos de informática do fórum, climatizadores de maior potência no prédio da Subseccional.

Da parte da OAB de Pernambuco, Torres destacou o suporte dado pela entidade por meio da Escola Superior de Magistratura (ESM) – braço acadêmico da entidade – e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE), responsável por serviços como programas de vacinação e de odontologia gratuitos para os associados, seguros de vida, além do parlatório e do novo estacionamento.

Duodécimo

Torres esclareceu ainda sobre o repasse mensal (duodécimo) recebido pela OAB Petrolina, que ao contrário do que muitos possam imaginar, é de apenas R$ 3.041,00 para custear os serviços. Ele explicou que toda a arrecadação é feita em nível estadual, via OAB-PE, e boa parte dela vai para o Conselho Federal, o qual por sua vez define os critérios de repasse para a entidade de Petrolina. O presidente lembrou, inclusive, que uma mudança na legislação para melhorar esse quesito foi discutida no último encontro de colegiados de presidentes, em Garanhuns (Agreste), e será pauta da OAB nacional.

Empoderamento da mulher

Candidata a vice na chapa, Ingrid Almeida também refutou as críticas referentes à falta de ações às profissionais advogadas da cidade. Ela ressaltou que o início da atual gestão coincidiu justamente com o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, feito pela OAB nacional.

Em Petrolina, segundo ela, não faltaram ações nesse sentido, já que várias metas para beneficiar as profissionais foram traçadas. “Buscamos empoderar a mulher advogada”, conta Ingrid. Ela lembra iniciativas como fazer valer a lei que determina às mulheres gestantes ter prioridade nas audiências do fórum, bem como as lactantes, tanto nas audiências quanto no estacionamento, além de cursos e espaço sobre o enfrentamento à violência doméstica, em parceria com a administração municipal, desde o Governo Lossio. Ingrid destacou ainda que a Subseccional está buscando, junto à Escola Superior de Advocacia, a criação de um congresso regional de mulheres advogadas do Sertão.

Todas as informações sobre a atual gestão podem ser conferidas no Portal da Transparência da OAB ou mesmo na sede da entidade. Nesta terça (30), os integrantes da chapa – que além do presidente e da candidata a vice, conta ainda com Juliana Santana, como secretária geral; Dyego Patryck, como secretário adjunto; e Fernando Meireles na tesouraria – vão se reunir com jovens e veteranos profissionais da cidade no Quiosque Chopp Brahma, às 18h, na Avenida Monsenhor Ângelo. O objetivo é discutir ideias e ter um momento de descontração com a classe. A eleição da OAB acontecerá no próximo dia 19/11, das 8h às 17h.