O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, considerou positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publica na última segunda-feira (5), em sua página eletrônica, referente a garantir às universidades o pleno exercício de direito constitucional de livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sessão do STF do último dia 31 de outubro, também foi vista com bons olhos entre a comunidade universitária, que durante o recente período eleitoral foi diretamente atingida por ações judiciais que reprimiram a realização ou a continuidade de atividades acadêmicas – postura que, conforme decisão do STF, vai de encontro ao direito legítimo da liberdade de cátedra e ao princípio da autonomia das instituições.
Nos últimos meses, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e universidades vinculadas à entidade têm se manifestado publicamente e junto às autoridades competentes contra iniciativas que incitem o descumprimento dos respectivos direitos, amparados pela Constituição Federal e em legislação específica, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Para Julianeli, o entendimento do STF reflete o pensamento das instituições que se colocam em defesa do Estado Democrático de Direito, da educação, da universidade e de suas autonomias. Embora na Univasf não tenha ocorrido ação explícita por parte de agentes públicos, tanto em Petrolina (PE) quanto em Juazeiro (BA), a Reitoria entende que atos desta natureza, evidenciados em algumas universidades do País, atingem todas as demais, coletivamente.
“São direitos garantidos em nossa Constituição e qualquer iniciativa que, de algum modo, busque inibir estes preceitos e princípios constitucionais ou que prejudiquem o seu pleno exercício, afeta toda a comunidade universitária e, portanto, devem ser levados às instâncias competentes para o respectivo ajuste ao ordenamento jurídico, como demonstrado na decisão do STF, cuja atuação foi exemplar, sem dar margem a interpretações equivocadas”, enfatizou.
Envolvimento coletivo
Julianeli destaca, ainda, a importância do envolvimento e da participação da comunidade acadêmica e da sociedade como um todo neste debate, que visa à consolidação de uma universidade ainda mais consciente do seu papel e coerente com as funções institucionais das quais está incumbida. Ele ressalta que eventuais tentativas de cerceamento à liberdade de cátedra, à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento na Univasf ou que busquem a intimidação, o constrangimento de professores, técnicos ou de estudantes devem ser comunicadas à Reitoria para que as demandas destes segmentos sejam representadas formalmente pela universidade.
UÉ, Liberdade de expressão só vale pra os petistas? Os que são contra o governo comunistas não tem direito?
Errado, não deve ter curso superior. Na Universidade se tem total liberdade de defender o que quer que seja, direita, esquerda, centro, etc. é isso o que faz o ambiente acadêmico. Agora vai é possível que na Universidade só se veja um lado, como querem quem votou no 17 1.
Todos estes reitores que fazem parte da administração desastrosa do PT, devem sair o quanto antes melhor, para todos nós brasileiros
Isso quem deve decidir é a comunidade acadêmica, dado que vivemos em democracia. Como no caso da eleição do 17 1, ganhou por ter mais votos, ok. Na Universidade deve ser a mesma coisa, por voto, não por ter participado de administração de A ou B.
esse cidadão apoia essa Liberdade de expressão o resultado os alunos(alunos de verdade) da UNIVASF vêem todos os dias, uma boca de fumo em pleno funcionamento no meio da universidade, tem venda, compra e uso, a vista de qualquer um e ninguém faz nada, se acham que é exagero, é ir ver (ao lado do restaurante) ou pergunta a qualquer aluno de lá…TODO MUNDO VÊ E SABE, mas nada acontece.
Acontece dentro, acontece fora da Universidade, quem sabe não acontece dentro da sua casa ou com algum familiar seu. Acontece no Brasil, acontece fora. É um problema da sociedade, não apenas das Universidades.
O conceito de liberdade desse petista tem como exemplo final o Lula na cadeia. Despetizar as instituições é urgente. Chega de bancar esses bolivarianos
Senhor reitor, vc deveria pedir exoneração do cargo, pois com isso estaria fazendo um grande favor a população, quase sua totalidade de reitores são coniventes com tudo que não presta nas universidades, basta ir na UNIVASF, para poder ver a boca de fumo que é…esse camarada não prporciona nada que tenha valor para o Brasil.
O que mais tem nesta UNIVASF em Juazeiro é ……
A Univasf hoje e uma vergonha …..Formaçao de gays….O povo de Petrolina vai la em um horario aliatorio pra vcs tirarem as suas concluçoes….E uma Vergonha.