A comunidade do bairro João Paulo II, em Juazeiro (BA), está na bronca por causa da possibilidade de fechamento do Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela. Segundo informações, a escola integra a lista de prédios escolares que podem ser desativados pelo governo do estado no plano de reestruturação da rede estadual de ensino.

Para pedir a manutenção das atividades da escola e tentar impedir o fechamento da unidade, os moradores vão realizar um protetso na próxima quinta-feira (13). De acordo com os organizadores, a ação será cultural, artística e científica. A concentração será às 15h30, em frente à escola. Depois, às 16h, os manifestantes sairão em passeata realizando apresentações diversas, encerrando as atividades no Circo 7 Anões, no Pátio da Feira Livre da comunidade, onde acontecerá o seminário ‘Palavras ao Vento’.

Em recente entrevista à TV Bahia, o superintendente da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ney Campello, disse que a remodelação faz parte de uma melhora na educação básica do estado. Segundo ele, a municipalização, por meio da lei de Diretrizes de Base, prevê que o ensino fundamental seja transferido para as prefeituras.

“O diálogo sobre a municipalização do ensino fundamental, conforme previsão da Lei de Diretrizes e Bases, que estipula que até 2024, com o Plano Nacional de Educação, a educação no ensino fundamental deverá ser municipalizada. Isso está em discussão, em diálogo. Por exemplo, em Salvador nós adiamos de 2019 para o ano seguinte, para que haja um melhor entendimento entre estado e prefeitura“, ponderou.

Prefeituras

Como o ensino será municipalizado em várias cidades da Bahia, algumas prefeituras alegaram que não têm dinheiro para a mudança. Ney explica que o processo não envolve a questão econômica, e que o dinheiro aplicado no estado, passa a ser da prefeitura.

“Na hora em que transferimos os estudantes, nós transferimos também o valor ‘per capita’ [por cabeça] do Fundeb, que é o fundo de financiamento da educação. O dinheiro que estaria no estado passa a estar com a prefeitura. A questão da municipalização é pedagógica. O aluno está ali no município, no distrito, portanto a prefeitura tem melhores condições de acompanhar o desenvolvimento pedagógico do estudante“, disse.