A assessoria de comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande esclareceu os motivos para o aumento salarial da prefeitura Rose Garziera (PMDB). O projeto de lei que modifica o salário da prefeita, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, de autoria do líder do governo na Câmara de Vereadores, vereador Abnilto Amaral (PSDB), foi proposto atendendo a uma solicitação do secretário municipal de Saúde, Vanelson Santana, e segue princípios constitucionais.
Segundo o secretário, o motivo é que o salário da prefeita, permanecendo em R$ 12 mil, ficaria menor do que é pago aos médicos para atuarem na cidade, pois a contratação deles só é possível unindo os valores que ganham como médicos do PSF (Programa de Saúde da Família), que é de R$ 8 mil, com os dos plantões, que chega a aproximadamente R$ 6 mil.
Somando os dois valores, os médicos passariam a ganhar mais do que a prefeita, o que é inconstitucional, pois segundo a Constituição Federal, nenhum funcionário pode ganhar mais do que o chefe do poder executivo.
“Por a prefeita não existiria mudança nenhuma, mas essas são as condições para que tenhamos médicos na nossa cidade, por isso o aumento. Se não houvesse a mudança no salário da prefeita, correríamos o risco de não dispor de médicos para atender a população, pois eles só aceitam atuar unindo as duas remunerações, o PSF com os plantões e isso faz com que os salários fiquem acima do da prefeita, o que é inconstitucional”, reforçou Vanelson.
O secretário até questiona como os prefeitos de cidades vizinhas que ganham na mesma faixa salarial da prefeita de Lagoa Grande, fazem para remunerar seus profissionais de saúde, porque os médicos só trabalham dessa forma nos municípios, juntando salários do PSF e dos plantões nas unidades de saúde do município.
Vanelson aproveitou a ocasião para parabenizar os vereadores que aprovaram o projeto. O salário dos profissionais do PSF passou de R$ 7 mil para R$ 8 mil e o plantão foi de R$ 1 mil para R$ 1,2 mil. Ele revelou que os R$ 3 mil acrescidos no salário de Rose serão destinados por ela a outros programas do município, a exemplo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Sobre o TFD, inclusive o secretário contestou informações de que haja problemas e adiantou que a prefeitura recebeu pouco mais de R$ 2 mil e gasta quase R$ 15 mil com o programa. Também disse desconhecer falta de medicamentos e que apenas no PSF1 do Centro da cidade não havia médico, mas uma profissional já foi contratada e assumirá a unidade no dia 01 de março.
Quanto às obras da gestão passada que a oposição diz que foram deixadas de lado, o secretário garantiu que o entrave se deu porque tiveram de ser refeitas. Já aquelas previstas pela atual gestão devem começar em 30 dias, prazo no qual será feita a licitação das empresas participantes. Quanto à falta de Internet no distrito de Vermelhos, Vanelson informou que a prefeita está se empenhando para resolver o problema.
Foto: Isael Dias/divulgação
Comentário Meu:
Político é interessante, tem sempre desculpa ou argumento legal pra tudo quando lhe convém. Sou do time que acha quer servidor público tem que ganhar decentemente, até para não ter a desculpa de se corromper, mas abomino quando o gestor acha que ele tem que ganhar muito bem e o funcionalismo tenha que amargar salário de fome. Se a prefeita pode ganhar melhor (não importa o que faça com ele) o servidor também poderia ter seu salário melhorado. Talvez não seja a prioridade. O legislativo também pisou na bola com essa aprovação.
Explica a prefeita Brito, que pode até ser constitucional, mas não deixa de ser IMORAL ….
Tanta gente pobre em torno dela, sobrevivendo com um mísero salário mínimo… com bolsa família e etcetra e tal ! E ela se utiliza de um vereador da ” base ” para propor um escárnio desse ,merece divulgação em todos os órgãos de imprensa do estado e do país !!
Em primeiro lugar, essa conversa d politicos aumentando o proprio salario ja é bem velha! Infelizmente quem é posto numa camara para fiscalizar isso, no final d tudo acaba se deixando levar…
Em segundo, discordo em partes do comentario do blogueiro. Na iniciativa privada quando se quer um aumento d salario, ou faz por merecer ou troca d emprego/empresa. Essa historia que servidor publico tem ganhar bem pra nao se corromper… Faça-me o favor! Ah, se o que ta escrito no Direito Administrativo fosse aplicado…
ESSA PREFEITA TRABALHA MUITO.
E JUSTO ESSE REAJUSTE. NA GESTAO PASSADA QUALQUER VA.LOR ERA DE MAIS NAO TINHA ACOES NA CIDADE.
MAIS QUE VEREADOR DA BANCADA DA SITUAÇÃO FRACA, DEIXAR USA SEU NOME PARA LIVRA ESSA POUCA VERGONHA DESSE AUMENTO SIGNIFICA UMA FRAQUEZA DESSE QUE TEVE QUE AMEAÇA DEIXAR O GOVERNO PELA DEMISSÃO DE SUA IRMÃ, QUE SEGUNDO INFORMAÇÃO DEU ATE MURO NO BIRÔ DO CHEFE E AGORA SE PRESTA A ESSE PAPEL, HONRE O SEU NOME JÁ QUE A POUCO TEMPO PASSOU NA AOAB, VOCÊ NÃO PRECISA PRESTA A ESSE PAPEL, OU SERÁ QUE TEM O RABO PRESO? PENSE NISSO GAROTO VOCÊ TEM ESPAÇO SEM PRECISAR SE PRESTAR A ESSE PAPEL RIDÍCULO.
jorge a assessora de comunicaçao da prefeitura de Lagoa Grande fala que é para poder pagar os médicos por que o médico nao pode ganhar mal mais o que se sebe é que Lagoa Grande so tem dois medicos concursado e que o salario mensal é de 480.00 (quatucentos e oitenta reais) isso é uma vergonha os vereadores deviam tomar uma providencia sobre isso ou sera que esses proficionais nao tem competencia
Nem tudo que é legal é justo… nem tudo que é justo é legal.
Quer dizer então que é os 3 mil é para pagar o TFD, Secretário, estais pensando que o povo de Lagoa Grande é burro é? deixa só eu refrescar tua memória, durante este mandato, este já é o segundo aumento, nenhum real fo destinado ao TFD, até mesmo porque é ilegal, é imoral, salário de prefeito ou de servidor não pode ser usado para pagar despesas públicas, quem deve pagar as despesas do Municipio são suas receitas, para isso deve haver uma boa gestão dos recursos públicos, e diga-se de passagem aí nesta lama o dinheiro do povo está indo para o ralo, pois de carros locados existem 20 e tantos. Pagar despesas do municipio com recursos pessoais é crime e dá cadeia, alguém lembra do episódio do leite, onde a atual Secretária de Finanças Edleuza Vasconcelos responde por ter usado seu cheque pessoal para suprir despesas publicas.
conforme consta neste site do TCE: http://www.tce.pe.gov.br/sistemas/ap/consulta_processo.asp?ITHcprc=02030160
Vanelson é chegada a hora de você trabalhar, é chegada a hora de você deixar de usar sua oficina pra calejar os cofres do municipio, ambulancias todas enfiadas na sua oficina, carros de todas as secretarias, vamos trabalhar, e deixar de falar.
É, achei que Lagoa Grande fosse o Brasil. Afinal com um salário desses é quase igual ao do Presidente da República.
quase 30% de aumento no salário por que motivo? Ah! inexplicável como médicos podem dar palpites no salário de “Chefe do executivo”.
Depois dizem que estudar para medicina é a melhor profissão. Mamãe bem que tentou, mais acho que estou começando a mudar de idéia e acabar me tornando um “Prefeito”, sei lá. Só um palpite.
Êta! Brasil.
às vezes, o que é imoral se sobrepõe ao que é legal. Olhe ao seu redor, prefeita, e veja se realmente tem cabimento um aumento de salario para a senhora…
ISSO É O VERDADEIRO MAMAR NAS TETAS. ACORDA POVÃO.
15000 MIL É 2% DO FPM DO MUNICIPIO, SÓ COM O SÁLARIO DA PREFEITA É UMA VERGONHA, É O VERDADEIRA MÃO NA MASSA.
ISSO É O VERDADEIRO MAMAR NAS TETAS. ACORDA POVÃO.
15000 MIL É 2% DO FPM DO MUNICIPIO SÓ COM O SÁLARIO DA PREFEITA É UMA VERGONHA, É O VERDADEIRA MÃO NA MASSA.
Caro Brito,
A Constituição estabelece apenas como limite o salário dos ministros do STF que é o teto nacional , sendo assim , teria que haver por parte dos mandatários – prefeito , vereadores …. Mais consciência política e pública diante de tanta miséria que assiste no dia a dia ! Mais responsabilidade com o dinheiro público ! Ao invés de atender seus interesses pessoais ! Esse mesmo salário , atenderia num hospital quantos pacientes ? Atenderia numa escola quantos alunos ? Segue uma matéria que ilustra bem o que está sendo praticado em Lagoa Grande .
Prefeitos ganham mais que o presidente
Alana Rizzo – Estado de Minas
Patrícia Rennó – Estado de Minas
O mandato é novo. Mas os salários continuam nas alturas. Administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ultrapassar o teto nacional de R$ 24.500 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E, nesse “cada um por si”, tem cidade pequena pagando salário grande, prefeito de média ganhando mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11.420).
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, Carlinhos Rodrigues (PT) recebe, desde 2005, R$ 21.946,98, o que equivale a cerca de 47 salários mínimos. O salário dele é maior que o de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que foi reajustado em 30 de dezembro e passou de R$ 15,9 mil para R$ 19 mil. O projeto gerou polêmica e a justificativa para a aprovação era de que havia necessidade de aumentar o teto salarial no município. Ainda assim, o prefeito da capital tem um dos maiores salários entre as capitais brasileiras.
Com pouco mais de 51 mil habitantes, o prefeito de Mariana, Roque Camello (PSDB), assumiu o cargo em 1º de janeiro com um polpudo contracheque. O valor (R$ 19 mil) foi mantido pela Lei 2.243/2008, sancionada pelo ex-prefeito Celso Cota (PMDB). O salário do prefeito de Itaúna, na Região Central, com cerca de 81 mil habitantes, é só um pouco menor: R$ 18 mil por mês. Quase o que recebe o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP): R$ 18.157. A vizinha Uberaba paga salário menor, mas que também agradaria a muitos trabalhadores brasileiros: R$ 16.853 para o prefeito e R$ 11.235 para o vice. O reajuste foi feito no ano passado e Anderson Adauto (PMDB) continua no cargo.
Além dessas cidades, em Curvelo, Região Central, Pirapora e Montes Claros, no Norte, os prefeitos já recebem, desde o ano passado, mais que o presidente e o governador. Em Abaeté, Região Central, e Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, os eleitos em 5 de outubro ganham R$ 15.108 e R$ 12 mil. Em Itabirito, na Região Central, o prefeito recebe R$ 18.315, o vice um salário bem inferior, R$ 5.702.
Tabela Apesar dos seus 75 mil habitantes e aproximadamente 70% da economia do município ser baseada na agricultura, o prefeito de Três Corações, no Sul de Minas, recebe por mês R$ 15.251,80, um dos maiores salários da região. Segundo a Câmara Municipal, o valor foi aprovado em 2003 e desde então não sofreu reajuste. Enquanto alguns representantes do Legislativo são favoráveis ao pagamento, outros discordam, como Antônio Roberto Vilela (PSDB). “O salário do prefeito é desproporcional ao tamanho do município. Na capital o valor é de R$ 19 mil e como que aqui é R$ 15 mil?”, indagou. O vereador Altair Nogueira (PHS) defende a ideia de criar uma tabela para regulamentar os vencimentos dos agentes políticos, de acordo com o número de habitantes e arrecadação municipal. Apesar disso, ele acha justa a remuneração do prefeito de sua cidade.
O prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes (PSDB), não quis informar qual era o valor do subsídio que recebe, mas acha que ele deveria ser maior. “O salário pode até ser maior que o do presidente, só que ele tem cartão corporativo e avião. Nós temos de passar todos os gastos da prefeitura para o Tribunal de Contas e o presidente não precisa. Se ele quiser trocar o pagamento, eu troco, desde que as mordomias dele também estejam incluídas”, afirmou.
Consciência
O advogado e professor de direito processual da Universidade Federal de Minas Gerais José Rubens Costa explica que, pela Constituição, todo agente político tem direito a um subsídio fixado em parcela única. No caso dos prefeitos, não existem regras para estabelecer esse valor. “Só que este é o teto do município e qualquer reajuste concedido a ele tem de ser no percentual pago aos demais servidores públicos”, afirma, completando que alterações na legislação não devem provocar um grande efeito. “Não moraliza nada. Temos é uma cultura. Se o prefeito da sua cidade está abusando, não o reeleja”, defende, lembrando que a população tem que tomar consciência de que é ela que escolhe quem vai administrar a cidade e com o salário que ela considerar justo. “O trabalho que o prefeito está fazendo traz benefícios para o município, para a vida das pessoas?”, questiona.
Poxa usar a desculpa de que se faz necessario aumentar o salario dos medicos e, consequentemente o da prefeita é lamentavel…Não poderia se fazer projetos diferentes?????Um salario de 15 mil reais é exagero pra o contexto economico do nosso municipio…E ainda mais quando se tem do lado uma raposa gaucha que toma emprestado o dinheiro do erario publico e por vezes esquecer de devolver rsrsrsr Significando deizer que esses 15 pode se ampliar ainda mais….Acorda Lagoa Grande…Digamos NÂO ao abuso de poder destes forasteiros!
Prezado Carlos Britto:
Não sei o motivo pelo qual você inicia suas palavras dizendo quê: Político é interessante, tem sempre desculpa ou argumento legal pra tudo quando lhe convém. Pela suas palavras dá para entender que você é contra a atual administração?
É importante lembrar que nenhum servidor é lesado quando entra no órgão público, pois o mesmo antes de fazer o concurso tem a oportunidade de ler o edital e conferir os salários e os benefícios. Isso implicar a dizer que é inconstitucional que esse servidor pratica ato elícito.
Você não pode condenar a prefeita em questão de salário dos servidores , pois você não sabe se ela poderá ou não dá aumentos para os servidores. Não seja infiel nas sua colocações.
Concordo e gênero e grau com o cometário de de Britto, quanto ao questionamento do Fabulo Siqueira é de que vive também mamando nas tetas do governo.
Todos políticos busca sempre o respaldo jurídico para justificar suas inconveniência administrativa acredito que ninguém aqui e contra a gestão. Mas todos os funcionalismo público que ler o edital aceita também todas as condições exposta nele incluído o salário e baixo não concorra ninguém é obrigado a presta concurso. Inconstitucionalidade “Quem quer que pense sobre relações inter-subjetivas, pensará sobre a imposição e a força. Entretanto, o exame da inconstitucionalidade à luz do conceito de poder, no-lo dito por Diogo de Figueiredo a “relação na qual a vontade tem capacidade de produzir os efeitos desejados”, pareceu desnecessária, pois, é o próprio Diogo de Figueiredo quem diz, “o poder é instrumental em relação ao valor”. De fato, o poder pretende dar eficácia a uma conduta, que é dirigida para um fim, é orientada por um valor. O poder, portanto, é movido por valores. Como energia eficiente, o poder não é pernicioso. É a direção em que é empregado o que será ou não ruim e é isso o que se deseja controlar, o que não deixa de ser controle do próprio poder, quanto à sua tendência, quanto ao valor pelo qual é movido e que quer atualizar. Há sempre regresso ao tema do valor e por isso é sob essa ótica que a inconstitucionalidade deverá ser entendida.”
Ninguém está condenando a prefeita ela mesmo está se condenando quando toma esta postura de enviar a câmara projeto desta natureza. Foram utilizado por está gestão ao longo do ano passado a justificativa que muitas coisa não foram feitas em função da redução nos repasses do município se esse problema existe com justificar essa a berração?
Ser infiel e lutar e defender os interesse dos menos favorecidos se para você é isso então eu sou infiel mais irei defender esta oligística sempre a população deve ter esclarecimentos das decisões tomadas em nome delas.
QUERO PARABENIZAR A EQUIPE DO HOSPITAL VANDA,JAILSON, BURREGO, ANA ,FATINHA E DENOR TODOS TRABALHA COM DEDICAÇAÕ E RESPONSABILIDADE E SO TENDE A MELHORAR. ROSE SUA EQUIPE NO HOSPITAL É OTIMA, EU PRECISEI E FUI MUITO BEM ATENDIDO, A LIMPEZA INTERNA ESTÁ PERFEITA, OS MOTORISTA ESTÃO DE PARABENZ E A CADA DIA QUE PASSA FICA MELHOR E SO QUEM GANHA COM ISSO É O POVO.
Pesso aos vereadores que não deixe os medicos ir embora pois são todos de qualidades, esse aumento do salario da prefeita para poder os medicos ficarem é justo porque os medicos ja estão abituado ao povo ja estão a tempo no municipio, para que mudar, o povo vai ser prejudicado.Quem gosta do povo esta a favor e quem não gosta é contra.
É ISSO AI MORADORCONFORMADO CONCORDO COM VC.
Quanto a Salário na hora de trabalhar ou ocupar o espasso ninguém ver isso.
Depois que esta lá fica querendo aumento de salário ver se trabalha e para de querer engana o povo com história de que vai passa os 3.000 R$ para TDF isso é falta de respeito como o povo.
Ninguém é besta de acreditar nisso.
A saúde em Lagoa Grande tá bem arumanda com esse secretário que não sabe nem cuida nem de manutenção de veiculos imagine de saúde se coloque em teu lugar cara sai fora ai não é a tua praia não.
iair minha gente enquanto vcs falam;Quem gosta do povo esta a favor e quem não gosta é contra.público que ler o edital aceita também todas as condições.
Fica decretado que agora vale a verdade.Agora vale a vida,e de mãos dada,trabalharemos todos pela vida verdadeira.agora só resta deixa ela trabalhar.não irmporta a quantidade que ela ganher mais sim que mostre trabalho.
cidadãoconciente ou sem conciencia vc parece que não sabe quem administra a cidade se é vereador ou a prefeita vc esta voado e não consegue pousa.
Os vereadores não tem nada a ver com a saida de medicos.
Isso é da conpentência da prefeita cabe a ela pagar os mesmo e manter na cidade com salários dignos e condições de trabalho a altura dos mesmo.
E o que cabe aos vereadores é fiscalizar, aprova e vota projetos e leis municipais para o bem da população.
E quanto ao aumento do salário da prefeita isso é más uma piada e desculpa esfarapada igual a da patrol e outros escadalos que já aconteceu ai na cidade.
O povo não é burro não de deixa se engana com conversa fiada de politicos.
A cada dia que mim acordo nesta cidade mim entristecesse de ver a forma como este governo tenta bular a inteligência das pessoas e em particular da mesma forma o líder de governo que é autor de projetos mirabolantes como o Projeto que determina “ponto facultativo para os servidores público municipal no dia do seu aniversário”, além da folga o servidor poderá receber nesta data o seu 13º salário. Só tem um detalhe o líder na defende nada parece mais opositor do que a própria oposição, num primeiro projeto do executivo apresentando por ele, no dia da votação obteve o seguinte resultado: Olavo, Josefa e Vilma vereadores da base do governo voltaram contra o executivo, Roque e o líder Abnilton se abstiveram em outras palavras rejeitaram o projeto, como um líder de governo se abstém de votar num projeto que deveria defender, como não bastasse o mesmo é muito ausente as seções da câmara, quando vai, parece nem está lá, porque fica em silêncio o tempo todo.
Inconstitucionalidade não se aplica nesse caso uma vez que os salários não deviam ser somados, a situação é bem distinta PSF e Plantão.
Só em Lagoa Grande que acontece desta coisa um profissional iniciar sua carreira recebendo o teto salarial e não o piso, é preciso que as coisa fique bem clara para a população, com as justificativas do reajuste do salario da prefeita.
Justificar a falta dos médicos no PSF e as vezes nos plantões do hospital, como ele pode está em dois lugares ao mesmo tempo? Ou ele atende no hospital ou no PSF. Se o executivo aceita está condições é um problema dele não é justificativa para reajuste salarial da prefeita, porque o acumulo de trabalho por uma única pessoa é que está levando a essa condições, não é que o médico ganhe mais que a prefeita.
Vamos mudar a oligística da coisa se você tem um médico atendendo no PSF custa ao município R$ 6.000,00 ou seja 100% a menos que a prefeita recebe hoje. Se você colocar outro profissional no Hospital ele irá custa ao município R$ 8.000,00 ou seja 50% a menos que a prefeita, o que seria aceitável para o porte da cidade.
O secretario em questão faz questionamento que ele mesmo poderia responder exemplo, porque o prefeito de Petrolina ganha R$ 12.300,00 e como ele faz para remunerar os profissionais, Petrolina tem uma população de 281.85 mil habitantes (IBGE, 2009), ou seja uma população 12 vezes a população de Lagoa Grande, Santa Maria tem uma população 41,75 mil habitantes (IBGE, 2009), aproximadamente 2 vezes a população de Lagoa Grande que é de apenas 22,40 mil habitantes (IBGE, 2009).
Não concordo que esse profissionais imponha condições, que tem que determinar isso é o gestor, mesmo que o executivo venha aceitar essa condições que fique claro que uma coisa não tem nada ver com a outra e a soma supera o dela é porque esse profissional dar os dois expediente e justo que receba por eles. Mais nunca considerar que esse profissional ganhe mais que o executivo.
Vejamos a justificativa do projeto: Aumentar o salario da prefeita para aumentar o teto dos salários dos médicos, se eu entendi vou aumentar o salario da prefeita para aumentar os dos médicos em outras palavras eles vão continuar ganhando mais que a prefeita.
Hora, hora secretario se a prefeita vai destinar do seu próprio salario R$ 3 mil para os tratamentos fora do domicilio (TFD) isso demostra que ela não tem necessidade nenhuma de reajuste de salarial. O TFD tem seus recursos garantidos no orçamento municipal no entanto, a prefeita não pode e nem terá como justificar junto ao TCE o porque desta despesas não justificadas já que ela vai tirar do próprio salário para custear essas despesas, FALA SÉRIO a população está se cansando desta gracinha do secretario prefeito.
O problema existe e é muito mais grave do que se imagina, as prioridades não são com os doentes mais sim com que pede, existe umas triagens feita por pessoa ligada ao secretario e que essa pessoa define que vai ou não ser atendida não é a necessidade, haja vista, fatos ocorridos recentemente. Quanto a falta de remédio e dos médico não de hoje, isso ocorre desde do início desta gestão, para que vocês tenham idéia que faz os exames genecológicos nos PSF é um enfermeiro e não o médico genecologista muitas são as mulheres que não procuram o posto e nem fazem os exames por não ser um médico.