O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Petrolina, deu o primeiro passo, ontem (26), para a implementação de um novo projeto institucional, que tem como objetivo a inclusão de jurados surdos no Tribunal do Júri. O tema, inclusive, foi abordado em artigo científico publicado pelo promotor de Justiça Fernando Della Latta, no 1º Congresso de Saúde em Libras, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em novembro de 2018.
“Nós firmamos o compromisso de implementar essa inclusão. Começamos hoje, com um primeiro encontro com a presidente da Associação dos Surdos de Petrolina (ASP), Maria Helena Soares de Oliveira, que esteve na Promotoria de Justiça para saber como funcionará o projeto”, comentou Della Latta.
A reunião foi realizada com o acompanhamento de uma intérprete em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Ao final, ficou agendado um novo encontro para o próximo dia 11 de março, quando serão traçadas as diretrizes do projeto e verificado como será feita a implementação, junto ao Poder Judiciário, de uma listagem de jurados surdos.
“Em paralelo, também iremos buscar junto ao Poder Judiciário, o fornecimento de uma equipe técnica de intérpretes com formação em Libras, para que possamos viabilizar esses julgamentos quando um surdo for sorteado para compor o conselho de sentença. Petrolina congrega cerca de 3 mil surdos. O acesso ao poder público já representa a primeira barreira e precisamos aperfeiçoar nossos serviços”, finalizou o promotor.
