A 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Lucas Roberto da Silva Amorim pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool. Ele havia sido preso em flagrante no dia 23 de dezembro de 2018, após atropelar os ciclistas Anaelton Macedo e Rogério Teles de Siqueira enquanto trafegava pela BR-428, em Petrolina. A tragédia causou comoção em todo o estado de Pernambuco.
De acordo com o juiz Elder Muniz de Carvalho, “as provas inquisitoriais produzidas pela Polícia Judiciária (depoimento de testemunhas, interrogatório do acusado, perícia de constatação de embriaguez, exame pericial no local do fato, dentre outras peças) trazem à tona os indícios de autoria e certeza da materialidade necessários ao prosseguimento da demanda criminal”.
Desta forma, fica determinado que Lucas deve apresentar defesa preliminar, através de advogado constituído, no prazo de 10 dias – período que, uma vez encerrado sem manifestação, levará à remessa dos autos à Defensoria Pública. “De antemão, sem qualquer prejuízo na análise da peça de defesa a ser apresentada, que poderá levar, inclusive, à absolvição sumária do acusado, caso constatada as hipóteses do art. 397 do CPP (Código de Processo Penal), designo de imediato audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2019, às 8h, em atitude a dar celeridade ao feito”, destaca o magistrado, em seu despacho publicado nesta quinta-feira (14).
