Por causa do contingenciamento de recursos do Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou uma nota, na noite de ontem (28), sobre a suspensão de contratos administrativos e informando o realinhamento de alguns serviços.

Acompanhe, na íntegra:

Conforme noticiado pelas mídias oficiais e repercutido na imprensa, no último dia 30 de abril as Instituições Federais de Ensino Superior (IFESs), entre as quais a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), tiveram parte dos recursos de custeio e de capital bloqueados, medida que atinge diretamente a programação financeira relacionada ao pagamento de contratos com empresas de serviços terceirizados, em função da frustração da receita estipulada na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada para o atual exercício.

Embora este bloqueio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), seja em caráter preventivo, a Univasf assim como as demais IFESs tem buscado medidas de ajustes para garantir que as atividades finalísticas da instituição não sejam interrompidas em decorrência da política de contingenciamento do MEC, que neste ano de 2019 alcançou os maiores índices desde 2015, e com forte impacto em razão de sucessivos cortes de verbas durante todo este período, afetando a oferta de serviços administrativos e de infraestrutura que dão suporte às atividades de ensino, pesquisa, extensão e da assistência estudantil.

Frente a este cenário, compreende-se a necessidade dos ajustes que serão promovidos pelos diversos setores para que as atividades acadêmicas sejam preservadas em todos os campi e colegiados e com parâmetros de funcionamento em todas as áreas, com base em critérios que possibilitem a redução imediata das despesas programadas para o próximo semestre, até que o Governo Federal sinalize a liberação dos recursos, por ora bloqueados, e o efetivo compromisso da recomposição do orçamento da Univasf, como discriminado na LOA 2019.

Em razão dos reflexos decorrentes do bloqueio que atinge, em média, 30% a 37% do orçamento das principais rubricas orçamentárias, alguns serviços executados pela Univasf que dependem destes recursos foram reprogramados para evitar a paralisação de atividades essenciais ao funcionamento do conjunto da universidade, salas de aula, laboratórios e colegiados acadêmicos. Entre as medidas adotadas, o redimensionamento das equipes de trabalho das empresas terceirizadas em serviços de limpeza, vigilância, segurança, motoristas, recepcionistas, entre outros postos que ficarão vagos em virtude da suspensão dos respectivos contratos.

A suspensão dos contratos administrativos é um procedimento previsto na legislação, configurando-se neste momento como a opção de menor impacto, uma vez que outros instrumentos legais como a supressão ou rescisão contratual, inviabilizariam a reocupação destes postos de trabalho sem a existência de novos processos licitatórios, o que também demandaria procedimentos mais burocráticos considerando, inclusive, a nossa perspectiva de que os contratos que ficarão suspensos por até 180 dias, a partir de julho próximo, possam ser reativados em um novo panorama econômico mais favorável e também com o acolhimento das nossas demandas pelo Ministério da Educação (MEC). Desde maio, a Univasf tem debatido com o MEC e, especificamente, com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), as dificuldades derivadas do bloqueio orçamentário, a dimensão e o alcance dos impactos em diversas áreas de atuação da universidade.

Importante destacar que a redução de mais de 100 postos de trabalho é uma medida que afeta não apenas ambientes organizacionais ou as rotinas administrativas; impacta a vida de centenas de pessoas com as quais convivemos, profissionais que se dedicam a nossa instituição e que, sem dúvida, são essenciais para que a universidade se desenvolva em ritmo compatível ao seu crescimento físico, dos cursos e campi e a manutenção de toda a infraestrutura necessária à instituição.

A decisão tomada neste momento, em caráter excepcional, e os critérios pelos quais as nossas equipes da Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), Secretaria de Administração (Secad) e Prefeitura Universitária (PU) se pautaram, atestam o compromisso da Univasf e o empenho de todos os membros desta comunidade para administrar os impactos decorrentes do contingenciamento de recursos vivenciado nos últimos cinco anos e sobre um orçamento já insuficiente e desproporcional à composição das despesas, em função da elevação dos custos dos insumos neste período.

Neste sentido, destacamos que as medidas adotadas de modo mais imediato visam, primordialmente, garantir o funcionamento da universidade, tendo como principal foco as atividades-fim da universidade, o atendimento às atividades acadêmicas, às demandas nos colegiados. Com base neste planejamento, alguns setores foram mais afetados que outros, entre os quais, aqueles vinculados diretamente à Reitoria, pró-reitorias e secretarias, cujos serviços envolvam a execução de atividades administrativas e, consequentemente, a redução de postos de trabalho sem, contudo, inviabilizar o funcionamento da instituição, embora com menor capacidade de atendimento em virtude da essencialidade destes serviços.

A fim de esclarecer possíveis dúvidas da comunidade acadêmica e externa, a Reitoria da Univasf realizará na próxima segunda-feira, 1º de julho, às 9h, reunião no auditório principal do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA). O encontro integra uma agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição. Na ocasião o reitor Julianeli Tolentino de Lima fará apresentação sobre as mudanças previstas durante o processo de negociações com o MEC para a recomposição do orçamento da Univasf. A apresentação terá como base relatórios setoriais sobre os impactos do bloqueio orçamentário, procedimentos de trabalho, prazos que serão adotados para dar sequência aos serviços em execução e respectivos trâmites. (O resumo do realinhamento de alguns serviços pode ser conferido acessando aqui).

Ascom/Gabinete da Reitoria da Univasf