Prefeitura de Petrolina e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco sacramentaram uma parceria com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e sua importância para a vida em sociedade. A iniciativa vai se dar por meio de um curso de formação destinado a estudantes de Direito.
Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb). As inscrições, que custam apenas R$ 10,00, estão abertas a partir desta segunda-feira (29) e prosseguem até o dia 9 de agosto, na sede da OAB Petrolina (Avenida José de Sá Maniçoba,180, Centro), das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na Facape, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva.
Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.
Constituição Federal
De acordo com a secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a formação tem um objetivo muito importante na garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Quando assinamos o termo de cooperação técnica entre a OAB Petrolina e as universidades, pensamos no quanto essa formação auxiliará tanto os estudantes na construção de sua vida profissional, como as pessoas que tem seus direitos humanos violados de alguma forma e agora terão a quem recorrer. Com isso, ganha a sociedade como um todo“, pontua.
O edital contendo todas as informações necessárias está disponível na sede da OAB em Petrolina e nos colegiados dos cursos de Direito da Facape e Uneb.
