O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre amanhã (1°/08) e sexta-feira (2) nos municípios de Santa Filomena, Ouricuri e Santa Cruz (todos no Sertão do Araripe) para dar continuidade às ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios.
Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, ‘Minha Casa, Minha Vida’, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Já o município que não atingir a meta de recadastramento poderá ter o Fundo de Participação (FPM) reduzido e até perder vagas nas Câmaras de Vereadores.
Em Santa Filomena, a audiência pública ocorrerá no dia 1° de agosto, das 10h às 12h, no Auditório Casa dos Conselhos, localizado na Rodovia PE 625, s/nº, Centro. O município possui um eleitorado de 11.446 pessoas, das quais 49,19% foram biometrizadas.
Ainda na quinta-feira, o evento será realizado em Ouricuri, das 14h às 16h na Câmara dos Vereadores, Rua Profa. Carmélia Cardoso Jaques, 220, Centro. Dos 47.790 eleitores, 41,08% já realizaram o cadastro biométrico.
Já em Santa Cruz, a audiência acontecerá na sexta-feira, a partir das 14h, no auditório da Escola EREM Elvira Granja de Souza, localizada na Avenida Antônio Floresta, s/nº, Centro. Com um total de 11.152 eleitores, 45,19% fizeram o cadastramento biométrico.
A taxa de pessoas com cadastro biométrico nos três municípios é inferior ao objetivo do TRE-PE de realizar o cadastro de, no mínimo, 80% do eleitorado em cada cidade. Devido a isso, as audiências públicas visam a conscientizar os eleitores sobre a importância do cadastramento biométrico para garantir a segurança do voto.
Petrolina
Também na sexta-feira será realizada, às 16h, uma reunião institucional no Fórum Dr.Souza Filho, em Petrolina, principal cidade do Sertão do Estado. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Vale salientar que Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TER-PE e os gestores públicos. Exatamente por ter sido a única da região a concluir o ciclo biométrico, Petrolina – através da Central de Atendimento – atualmente atende os eleitores dos municípios vizinhos, que estão com baixo desempenho.