Ventiladores, aparelhos de ar-condicionado, mobiliário escolar, kits escolares e livros para acervo de bibliotecas são alguns dos itens que poderão ser comprados, conjuntamente, entre os Estados nordestinos. A lista dos insumos e serviços foi definida pela Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, formada por representantes das secretarias de Educação dos nove estados nordestinos, como um desdobramento do encontro realizado neste final de semana, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
O resultado do trabalho será apresentado aos secretários estaduais de Educação e ao Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos Estados. Espera-se, com isto, a redução de custos e otimização de recursos.
Com participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste, a Câmara Técnica também discutiu as bases administrativas e jurídicas para as compras e licitações e a consolidação dos termos de referência de registro de preços. Dentre outras questões, será formatada uma planilha com levantamento e planejamento de aquisição para o período de um ano.
Próximos passos
A diretora-geral da Secretaria da Educação da Bahia, Roberta Santana, explicou sobre os próximos passos. “Saímos deste encontro com alguns encaminhamentos, a exemplo do fechamento da ata da reunião com o levantamento de quantitativo. A nossa proposta é pautar os secretários do Nordeste sobre a validação do trabalho para avançarmos para a fase de conclusão e contratação dos insumos que foram, efetivamente, priorizados com base nas estratégias do Nordeste”, afirmou.
O representante do estado do Ceará, Eugênio Queiroz, fez um balanço positivo da atividade. “O encontro foi muito produtivo. Levamos para os nossos estados uma expectativa no sentido de fazer um levantamento, junto às áreas técnicas dos equipamentos, das aquisições para, no próximo encontro, já estarmos com este material pronto e iniciarmos as atas de aquisições”, disse.
