Os candidatos interessados em concorrer à Reitoria e à Vice-Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) têm de hoje (12) até 18/11 para inscrever as respectivas candidaturas junto ao Conselho Universitário (Conuni) e participar da segunda etapa do processo eleitoral, que visa à escolha dos próximos dirigentes da instituição. As inscrições deverão ser encaminhadas pelo sistema eletrônico Sipac.
Na pesquisa informal, realizada no último dia 5/11, o atual vice-reitor, Télio Nobre Leite, e a atual pró-reitora de Extensão, Lúcia Marisy Ribeiro, foram os indicados pela comunidade acadêmica, em primeiro lugar, para os cargos de reitor e vice-reitora da instituição para o quadriênio 2020-2024. Candidatos pela chapa 3, Télio e Lúcia conquistaram mais de 56% dos votos válidos, concorrendo com outras três chapas que receberam, 34,76% – Jorge Cavalcanti e Ferdinando Oliveira (Chapa 2); 6,25% – Virgínia Passos e José Américo (Chapa 4) e 2,73% – Luiz Vallota e Jaime Macedo (Chapa 1).
Conforme a legislação que rege o processo de escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), a pesquisa informal junto à comunidade interna, que abrange estudantes, professores e técnicos administrativos tem caráter consultivo, mas não vinculante para a elaboração da lista tríplice, com os nomes dos indicados à Reitoria, a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) pelo conselho superior da universidade – o colégio eleitoral.
Os procedimentos adotados pela Univasf seguem as determinações do MEC, discriminadas em ofício dirigido às IFEs, no último mês de julho, no qual é destacado no item 13 que “a consulta à comunidade não tem o poder de vincular o resultado do Colégio Eleitoral sob pena de anulação dos atos praticados”. No mesmo documento (item 15) são informados os meios de verificação dos respectivos atos e a importância de manifestação do Conselho Universitário “que ateste a inexistência de vinculação do resultado da consulta prévia à votação no Colégio Eleitoral, caso haja consulta informal”. Na Univasf, caberá ao Conuni, a decisão dos nomes que vão compor a lista tríplice para reitor e a lista para vice-reitor.
Todos os interessados, independente da participação na pesquisa informal junto à comunidade acadêmica poderão se inscrever, desde que cumpram às exigências legais para se candidatar aos respectivos cargos: ser docente integrante da carreira de magistério superior, ocupante dos cargos de professor titular ou de professor associado 4, ou que seja portador do título de doutor, conforme art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.916/96.
Edital
De acordo com o edital, os pedidos de recurso quanto ao indeferimento de inscrições devem ser encaminhados, também via Sipac, até as 9h do dia 20/11, após divulgação da lista prévia dos inscritos. A lista de inscritos definitiva será divulgada também no dia 20, até as 12h. Os inscritos serão submetidos à votação no Conuni em reunião extraordinária do órgão, programada para 29/11, às 14h, na Sala dos Conselhos Superiores, no Campus Sede em Petrolina.
Cada conselheiro poderá votar em um único nome para composição da lista tríplice, visando à escolha do próximo reitor pela Presidência da República, a quem compete o ato de nomeação, cabendo ao reitor nomeado pelo presidente empossar o vice-reitor eleito pelo Conuni. O mandato do atual dirigente da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, encerrará dia 28 de março de 2020.
