O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) realizou a XXVI reunião extraordinária e aprovou o envio ao governador do projeto de lei de licenciamento ambiental para Pernambuco. O projeto de lei foi apresentado pelo diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel. Na ocasião, foram debatidos aspectos que vão dinamizar e atualizar os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental.
Os conselheiros examinaram, opinaram e discutiram o projeto de lei, o que resultou em supressões e alterações do texto a ser enviado ao governador Eduardo Campos, que vai deliberar sobre seu envio à Assembléia Legislativa.
A lei 12.916/05 ainda contém entraves para a atuação da Agência Ambiental e sua atualização, através do novo projeto de lei, vai ampliar os instrumentos da competência da CPRH de 4 para 16 itens, prevendo a concessão do licenciamento através dos municípios e agilizando os procedimentos de fiscalização. Define, ainda, os termos de compromisso que possam ser celebrados com a Agência Ambiental.
É sembre interessante desburocratizar os entraves da lei, no entanto, para que se autorize a municípios a liberacão de licenciamento ambiental, se deve prevê também na lei de que forma os municípios terão esse direito, como por exemplo, através de convênios com o Estado, de forma a ter como manter um quadro especial de técnicos capacitados para esse tipo de trabalho, pois seria imprudente não prevê os recursos de manutencão desse servico prestado pelos municípios, não podemos mais destruir a natureza, e sim aproveitá-la de forma sustentável e inteligente. Boa sorte pela iniciativa.
Com a transposicão do Rio São Francisco haverá necessidade de se racionalizar os projetos de impacto ambiental, seremos uma rede de canais hídricos, no qual o São Francisco será o Provedor, não desperdice uma gota em vão.
Quém sabe algum daqueles alunos de Zootecnia e Veterinária da Univasf que hoje estão em greve reenvindicando melhores condicões do curso, sobretudo no que se refere à aulas práticas, possam vir a ser um dos novos Técnicos de Licenciamento Ambiental de alguma prefeitura no futuro? Sociedade, apoiem a melhora da qualidade nos cursos da Univasf, amanhã a natureza agradece, nós somos co-responsáveis pela qualidade dos futuros profissionais, adaptados à exclusividade da Caatinga. Se tivermos técnicos que não conhecam a fauna e a flora nativa, de nada adianta mudar a lei ambiental de hoje.