A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis não agrada nem um pouco os governadores e secretários de Fazenda dos Estados. Em sua conta no Twitter, neste domingo (2), o presidente Jair Bolsonaro indicou que deve encaminhar uma proposta de lei ao Congresso Nacional visando a alterar a forma de cobrança do imposto. Uma estratégia para acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.

No entanto, governadores e secretários ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos mandatários abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota, se depender deles, não iria para frente.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis chega a representar 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente da federação e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis. Aqui em Pernambuco, a tabela do ICMS está em 18%.

Com seu conhecido estilo ‘macho alfa’, Bolsonaro parece estar disposto a comprar a briga. No posto, propôs a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor“, escreveu. E complementou a crítica dizendo que os chefes dos executivos estaduais “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia“. (Fonte: Twitter, Estadão e DP)