O Sindilojas e Sindicato dos Comerciários (Sintcope) anunciaram a partir de hoje (22) que os estabelecimentos do Centro da cidade manterão suas portas fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão segue o que determinou o decreto 48.834/2020, do governador de Pernambuco Paulo Câmara, publicado na última sexta-feira (20). A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também orientou seus associados da mesma forma.
As cinco cláusulas acordadas entre Sindilojas e Sintcope são as seguintes:
Cláusula primeira – As empresas do Comércio Varejista e Atacadista de Petrolina/PE, durante o período de vigência do Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, conforme legislação trabalhista disponível, a partir do dia 22/03/2020, poderão conceder férias coletivas a todos os seus funcionários, com a antecipação do período de gozo, dispensando, excepcionalmente, a necessidade de cumprimento do aviso prévio de férias.
Cláusula segunda – Com relação ao pagamento das férias e do terço constitucional, durante o período de vigência do Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, excepcionalmente, as empresas poderão obedecer à programação já definida das férias que estavam previstas para cada funcionário, inclusive dos que ainda não possuem período aquisitivo.
Cláusula terceira – Excepcionalmente, o funcionário que for demitido, antes da programação das férias previstas na Cláusula Segunda do presente instrumento coletivo, fará o seu ajuste financeiro no momento da sua rescisão.
Cláusula quarta – As empresas do Comércio Varejista e Atacadista de Petrolina/PE garantirão o pagamento dos salários de seus funcionários referente ao mês de março/2020 na sua totalidade, ficando com o crédito das horas não trabalhadas, que serão compensadas posteriormente.
Cláusula quinta – As omissões que surgirem durante o período de vigência do Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, serão debatidas e ajustadas pelas partes, em reunião previamente aprazada.
Enquanto estamos preocupados com tudo isso, nós, pessoas responsáveis nos deparamos com o que vi agora, não mando o vídeo porque quase fui agredido, um local de eventos aqui no ouro preto com som,churrasco, piscina, crianças, idosos se divertindo.
Ligou pra polícia não? Se não, não adianta apenas reclamar.
Pois é prezado, enquanto há pessoas responsáveis, há os irresponsáveis que poem a vida dos outros em risco, pelo menos se precisassem do serviço médico, quando estiverem com falta de ar por conta da covid19, que não procurem estes serviços pra não tirar a vaga de quem foi prudente.