Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Ministério Público do Estado (MPPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem uma campanha institucional para arrecadar recursos a serem destinados a ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19, executadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade/UFPE). A medida foi definida em Termo de Cooperação Técnica firmado pelas entidades na semana passada.
Por meio da campanha, a iniciativa privada em Pernambuco é chamada a apoiar plano de ação da UFPE com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia da covid-19. Empresas e particulares que quiserem se juntar à ação solidária podem fazer suas doações pela seguinte conta bancária: Banco do Brasil, Agência 3234-4, Conta 232.788-0, Título: Fade/ MPF-Covid19, CNPJ: 11.735.586/0001-59.
Conforme consta no acordo firmado, UFPE e Fade se comprometem a usar o montante arrecadado exclusivamente em ações de combate ao Covid-19, sem visar ao lucro. A verba não poderá ser empregada na remuneração de pessoal. Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas do termo, haverá aplicação de multa de 100% do valor recebido e ajuizamento de ação por improbidade administrativa, com a possível aplicação das sanções cabíveis. MPF, MPPE e MPT poderão a qualquer momento acompanhar e supervisionar a execução das ações previstas no plano de combate à doença e a prestação de contas será feita ao MPF.
