O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que Estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública provocada pelo contágio da doença.
Antes da decisão, a medida estabelecia que decisões de governadores e prefeitos que determinem a restrição de locomoção deveriam ser condicionadas à fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do governo federal.
Apesar de dispensar o aval do governo federal para decretação das medidas, o STF definiu que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos. Os atos que forem assinadas pelos prefeitos e governadores também deverão estar amparados em recomendações técnicas das autoridades locais. O julgamento foi motivado por uma ação da Rede Sustentabilidade contra as regras da MP. (Fonte: Agência Brasil)
O STF (composto por 11 oráculos do saber e da virtude) acaba de ressuscitar o sistema que vigorava na idade média (idade das trevas), a saber, o sistema feudal; ao dividir o país em 27 grandes feudos, governados por verdadeiros monarcas (Estados) e Duques, no caso dos municípios. Cada rei e duque tem em seu poder uma extensão de terra onde a a vontade deles é lei; e onde o poder emana de seus arroubos autoritários. Nesses reinos criados, o rei e o duque são emissários diretos das hostes celestiais, são seres puros e angelicais, que fazem de tudo para cuidar de nossa saúde! Altruístas que são, não pensam em qualquer benefício próprio; tão somente no do próximo! Quanto a nós, meros vassalos e plebeus, cabe seguirmos cegamente e incondicionalmente a todas as obrigações que a corte determinar, oferecendo-lhe nossa liberdade, nossa privacidade e nosso dinheiro; afinal, quem somos nós perante seres tão magníficos?
Cada Cidade ou Estados têm realidades diferentes, acertada decisão.
Talvez o nobre Jonas sejas “amante” da democracia do Bolzo e do AI-5.
E queira que o Bozo tão “centrado, competente e equilibrado”, defina as linhas gerais para o isolamento.
Fiquei sem entender! Quer dizer que o STF age ao arrepio da Constituição e quem é ditador é o presidente? Não tenho muita simpatia para com o presidente eleito; mas muito menos simpatia tenho a um órgão que se arvora no direito de governar o país a despeito da Constituição, das Leis infraconstitucionais, e da consagrada separação dos poderes, como o fazem os magnânimos da Suprema Corte.
Jonas, tu ficou sabendo que tem uma pandemia no mundo?
Deixa o bichinho, com a quarentena ele voltou pra idade média. Pelo menos escreve perfeitamente bem. Parabéns, Jonas, pelo português, mas quanto a saúde recomendo que você fique em casa. Abraços.
E o que é que tem a ver a pandemia com as decisões autoritárias e inconstitucionais do STF? Até onde sei, a Constituição Federal ainda não foi revogada, e uma epidemia não tem o condão de inovar a atribuição e competência dos entes federados discriminados na Carta Magna! A única possibilidade disso acontecer é com a decretação do estado de sítio ou de defesa, o que não ocorreu até agora.
Jonas, em qual Planeta você está morando? Dá tempo de apagar e passar menos vergonha. Quanta ignorância.
O planeta e o país pelo qual luto é aquele onde oportunistas não vão se utilizar de uma pandemia, que ceifou e ceifará muitas vidas, quer pela doença em si, quer pelos impactos sócio-econômicos, para rescrever e interpretar a nossa Constituição pela conveniência do momento! Do contrário, o que será do nosso futuro? Qual seria o limite dessas ginásticas interpretativas? Como diria Rui Barbosa: ” A pior ditadura é a do judiciário, porque dela não há a quem recorrer!”
Caro, Pitu, acho que a cachaça corrompeu os seus neurônios!
O STF agora governa o Brasil.
Quem desvgoverna o país é o aloprado do Bozo, passível de interdição.
Desprepado, desequilibrado , ainda bem, que ,bem ou mal, temos o Supremo e o Congresso, para freiar um pouco este maluco, que nos desgoverna.
E ainda contam uma piada dizendo que no país existem 3 poderes INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. Hahahahahah
Harmônicos e independentes de acordo com a lei, vai ler antes de falar bobagem de tiozão de zap.