O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), a se abster de adotar qualquer medida legal que vá de encontro às diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020) e pelo Estado de Pernambuco (Decreto nº 48.809/2020) acerca das medidas relativas à contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, em caso de particularidades locais, adeque as medidas de forma apenas a intensificar o nível de proteção à população. Qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais não deverá ocorrer.
O MPPE também recomendou que a gestão municipal apresente o plano de retorno gradual das atividades econômicas em Sertânia, caso já o possua. O plano deverá ter como parâmetro os critérios estabelecidos pelo governo estadual para a retomada das atividades.
O MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para que seja informado sobre o acatamento das medidas. A Recomendação nº 014/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira (4).
Os Prefeitos tão lascados, o Governo Estadual diz que é assim e tem apoio e ordem do STF. O Governo Federal diz que é assado, porque tem preocupação maior como um todo, isto é, o Governo Federal trata da saúde, economia e combate a roubalheira, e é verdade, se afrouxar, Prefeitos e Governadores metem a mão grande, já estamos vendo isso pela imprensa. Então? o Prefeito de Sertânia vai seguir quem? o assim ou assado? TODO MUNDO ESTÁ ATRAPALHANDO O GOVERNO BOLSONARO, estão fazendo exatamente o que os chineses querem, o CAOS no MUNDO.