O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) criou o projeto de emenda constitucional determinando o fim dos concursos públicos para cadastro de reservas. Para ele, essa forma de seleção tem ocorrido com muita frequência, exigindo valores nem sempre baixos para inscrições, sem dar ao candidato perspectiva real. O deputado considera, portanto, tratar-se de uma forma de lesar o cidadão.
O deputado justifica a emenda com o argumenetando que: nos últimos anos, a Administração tem promovido concursos públicos destinados exclusivamente à formação de cadastro de reserva. Trata-se de modalidade de concurso em que o edital de convocação não indica o número de vagas a serem preenchidas; e o certame ocorre mesmo que não haja cargos disponíveis no órgão envolvido.
Nessa hipótese, o edital costuma prever que os aprovados ingressarão no serviço público à medida que forem surgindo vagas. Ressalte-se que, na maioria das vezes, inexiste no ato convocatório qualquer previsão sobre a quantidade de cargos a serem providos, o que pode gerar uma falsa expectativa de nomeação para os candidatos concorrentes.
Essa forma de realização de concursos tem sido alvo de grande contestação, uma vez que, além frustrar o interesse de inúmeros candidatos, afronta princípios que devem nortear a atividade administrativa. Afinal, o Estado não pode deflagrar concursos nos quais sequer existe uma estimativa de vagas a serem ocupadas.
Em primeiro lugar, a realização de certame deve ocorrer quando a Adminitração realmente necessita de novos servidores. Não havendo essa carência, o edital do concurso estará desprovido de motivação, que é um dos requistos indispensáveis de qualquer ato administrativo.
Outra questão igualmente relevante diz respeito às taxas de inscrição, nem sempre módicas, cobradas dos concorrentes. Como no cadastro de reserva não há garantia de nomeação dos aprovados, a taxa de inscrição torna-se uma espécie de receita paralela para a Administração, sobre a qual a sociedade não possui controle algum. Não seria exagero afirmar que tal procedimento acaba também beneficiando a chamada “indústria dos concursos”, o que afronta diretamente os princípios da moralidade e da impessoalidade.
Essa safadeza foi criada pelo governo Lulla prá enganar as pessoas de boa fé. Dizem eles que estão criando milhares de vagas e empregos mas é mentira. São milhares de pessoas que vão acreditando que depois de prestar concurso público vão ser colocadas, mas nunca serão chamadas porque os concursos tem prazo de validade e aquelas vagas não existem. É só para enganar os eleitores e assim ter uma boa avaliação. Na prefeitura de Petrolina o sistema que estão utilizando é o mesmo. Enganam as pessoas em primeiro lugar. Parabéns ao deputado Gonzaga por essa iniciativa. Só assim os mentirosos serão desmascarados.
Parabens nobre Deputado pela iniciativa, pois também tenho a mesma opinião sobre o assunto.
Boa Páscoa à todos.
Esse deputado está atento a tudo.
Valeu Gonzaguinha vc está correto. Petrolina de espera!
Parabéns Deputado Gonzaga Patriota,
Mais uma vez fazendo juz seu mandato.
O povo saberá lhe retribuir em 2010 vc será o majoritário em Petrolina.
Concordo plenamente com o deputado. Concurso público limitado a mera formação de cadastro de reserva é meio de levantar recursos financeiros para entidade (ou para certas pessoas). Acho uma tremenda falta de respeito e sem justificativa.
Apoiado !!!
De certa forma concordo com o deputado, mas quero levantar algo aqui, por exemplo, se por acaso surgir em um orgão alguma vaga a ser preenchida em um mês então se abre um concurso para essa vaga e digamos com um ou dois meses depois surge uma nova vaga no mesmo orgão, seria realizado outro concurso? sendo assim não ficaria mais caro tanto para o orgão como para os concorrentes da vaga? Creio que isso pode acontecer ou não?
Faço concursos há mais de 10 anos e essa questão do cadastro de reserva não é fato novo. Ademais, a maior quantidade de vagas disponíveis em concursos surgiu no governo atual, por quê o anterior só tercirizava e privatizava. Cadastro de reserva não só existe na esfera federal, existem tanto na estadual como na municipal também, assimo como em órgãos de outros poderes, como o Executivo e o Judiciário. Em limites moderados, o cadastro de reserva até é uma alternativa de agilização dos serviços públicos, pois como todos sabem, há uma grande mobilidade de candidatos de uns órgãos para os outros e como o concurso é um processo demorado, fazer concurso para preenchimento de vaga de dois candidatos custaria caro, assim, o órgão pode-se se utilizar do cadastro de reserva para preencher as vagas com mais agilidade. Mas só pode fazer isso no prazo de validade do concurso, que é definido no edital, limitando-se até dois anos, prorrogáveis até mais dois. Não defendo o concurso só para cadastro de reserva. Mas é salutar o concurso de vagas mais cadastro de reserva. No Governo FHC, os concursos eram limitadas a pouquíssimas vagas e a remuneração dos servidores era péssima . Um exemplo: Para o INSS, FHC só fez concurso para 600 vagas em oito anos de administração, Lula já fez para duas mil vagas e pretende fazer para mais duas mil, com a remuneração, com as devidas correções, triplicadas. Alguns que por aqui passam falam algumas besteiras da boca para fora sem conhecimento de causa. Vá as fontes. Basta pesquisar no Google ou no próprio site do Ministério do Planejamento, no Jornal Folha Dirigida… Não faltam fontes…
deputado gonzaga onde esta a pec54/99 calou nao falaram mas nada ate hoje fale sobre pec54/99
Parabéns Gonzaga! eu tambem tenho esse mesmo pensamento e inclusive eu fiz uma critica no pragrama que faço de segunda a sexta na rádio educadora de Belem do São Francisco. Parabéns Gonzaga! tem que acabar mesmo com essa máfia dos concursos públicos.
Parabéns deputado, vamos acabar com isso
Para a gente que faz concurso, pode parecer injusto. Mas se olharmos pelo lado do órgão público, que é o maior interessado no caso, é muito mais prático. Um concurso público leva meses para efetivar um candidato. É muito mais prático chamar do cadastro.
O exemplo que o Galdino deu sobre o concurso do INSS alia o cabide de emprego que o Governo atual converteu o INSS e as distorções que ocorrem a favor dos funcionários públicos em relação aos funcionários privados. Por isso que todo mundo quer ser servidor público, literalmente para “mamar nas tetas do governo”.
estamos diante da primeiro proposta util de toda vida politica desse deputado
Amigo Carlos Brito, obrigado por blogar essa matéria sobre a minha PEC que trata de concurso público para cadastro de reserva. por oportuno, agradeço a todos que comentaram essa matéria e, com muita propriedade, condenaram esse tipo de enganação. Quanto a indagação de Luiz, sobre a PEC 54, informo que a minha PEC que trata do assunto (pessoal cedido), é a de nº 02/2003. Essa PEC 54/99, não é minha.
Um grande abraço e feliz páscoa para todos.
GONZAGA PATRIOTA
Apoio total ao deputado!
Sua atitude foi nobre e merece que todos tirem o chapéu.
Parabéns!
Gostaria de pedir ao Deputado Gonzaga Patriota que “levantasse” a bandeira do piso dos T.A.s, pois foi votado no senado Federam um Projeto de Lei para instituição do nosso piso e a Câmara dos Deputados Vetou e com isso até o mpmento ficou nisso. Vemos aí algumas mobilizações em favor de outras categorias e enquanto a nossa classe totalmente esquecida e smos profissionais que contribui significativamente com o desenvolvimento do nosso Brasil.
Ciente da atenção,
José Valto.
Servidor do IPA-PE.
Esse Deputado só faz merda. Cadastro de reserva é necessário para preencher as vagas que vão surgindo. Concurso leva tempo.